Com um déficit primário de até R$ 50 bilhões nas contas públicas, e a arrecadação de receita baixa, o governo federal está tentando recompor o caixa fazendo alguns ajustes e cortando gastos. O Bolsa Família principal programa social do governo, sofrerá um corte de R$ 10 bilhões, que nesta terça (20) completa 12 anos. A Proposta é do deputado Ricardo Barros (PP-PR) relator do Orçamento da União para 2016.
Segundo Ricardo, haverá mais cortes em programas sociais mas está estudando valores e mapeando onde mais pode ser cortado. "Pretendo cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Há uma rotatividade hoje no programa. Minha proposta é manter quem está no programa e não fazer renovações. Quem está no programa será mantido, e a vaga de quem sai não será reposta. Hoje, o próprio governo diz que 72% dos beneficiários trabalham" disse o relator.
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderá sofrer cortes para bancar emendas de bancada impositivas, em torno de R$ 4,5 bilhões. As emendas impositivas são de execução obrigatória, apresentadas individualmente pelos parlamentares (513 deputados e 81 senadores). "Os R$ 32 bilhões da CPMF não virão, porque não será aprovada, e nem os R$ 6 bilhões do Sistema S, porque até agora não veio para o Congresso o projeto de lei sobre isso. Vou ter que enxugar (nas despesas) o que eu puder", avalia Ricardo.
A proposta precisa ainda da análise da Presidente Dilma Rousseff e do Ministério do Desenvolvimento Social, e o prazo para votar as matérias orçamentarias se esgota em 22 de dezembro, quando o Congresso entra de recesso de fim de ano.