Os trabalhadores do turismo em Mato Grosso do Sul podem solicitar auxílio emergencial do programa “Incentiva+Turismo” que pagará R$ 1 mil (em 6 parcelas), totalizando 6 mil por beneficiário. As inscrições começam nesta quarta-feira (21.jul), segundo previsão no Dário Oficial desta terça (20.jul).

A Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul já estabeleceu a comissão de seleção e definiu os prazos para inscrição.

Segundo a publicação, o prazo para inscrição eletrônica será de 21 de julho até as 23h59 de 8 de agosto no site da Fundação de Turismo. Podem se inscrever guias de turismo, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs). 

As inscrições deverão seguir todas as diretrizes estabelecidas na Lei Estadual nº 5.687, no Decreto nº 15.727, e nos regulamentos expedidos pela Fundação sobre o programa. Os interessados deverão realizar o preenchimento adequado e enviar os documentos no prazo estabelecido.  

O diretor-presidente da Fundação de Turismo, Bruno Wendling compõe junto com outros 11 membros, a Comissão de Seleção do Programa, que será responsável por analisar, coordenar e supervisionar a escolha dos beneficiados. “O grupo também irá receber eventuais denúncias e garantir a transparência e publicidade do programa”, diz o texto da Fundtur. 

Após acabar o prazo para inscrição a comissão terá o prazo de até 10 (dez) dias para declarar se o beneficiário está apto a perceber o apoio financeiro emergencial. 

O Incentiva+MS Turismo, foi criado pelo Projeto de Lei n. 185, está entre as medidas lançadas no final de junho pelo Governo do Estado para auxiliar os setores mais afetados pela pandemia.

As pessoas físicas que desenvolvem atividade de guia de turismo, microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) receberão um apoio financeiro emergencial no valor de R$ 1.000, durante seis meses.