Profissionais atingidos pela pandemia da Covid-19 em Mato Grosso do Sul que pertencem aos setores de Cultura e Turismo obtiveram a liberação de um montante de R$ 10,2 milhões, hoje (15.jul). Os recursos vão para os programas: “Incentiva+MS Turismo” e “MS Cultura Cidadã”, do Governo estadual. 

Ambos os programas vão fornecer auxílios-emergenciais aos profissionais qualificados nas devidas classes. 

A Cultura deve atender 1800 trabalhadores e tem R$ 3,2 milhões para isso. (Edital na íntegra, nas páginas de 7 a 10).  

O Turismo deve atender 1 mil trabalhadores e tem aproximados R$ 6 milhões para a ação. (Edital na íntegra, páginas de 3 a 7).  

Confira (abaixo) as especificações, valores e cronograma das duas classes. 

CULTURA

O programa dos trabalhadores da arte é chamado de “MS Cultura Cidadã” e visa contemplar com 3 parcelas de R$ 600, artistas que estão com atividades interrompidas desde o início da pandemia. Para acessar o benefício o artista deverá fazer o cadastro prévio no “Mapa Cultural de MS”, que pode ser acessado AQUI. 

O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial à cultura totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), diz que atingirá cerca de 1.800 trabalhadores. 

TEM A VER - Após manifestação de artistas, FCMS muda decreto e diz que lança edital na próxima semana

Após o cadastro no Mapa Cultural, de acordo com a FCMS, no mesmo site do Mapa haverá um link para inscrição. A entidade diz que o cadastro estará liberado em “20 dias”, mas não deu prazo específico.

Na publicação de hoje, o governo diz no Art. 4º que a execução do Programa “MS Cultura Cidadã” se dará em quatro etapas, são elas:

• I - Realização das inscrições de forma eletrônica, por meio de acesso à Plataforma “Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul”, pelos trabalhadores da cultura interessados, observado o disposto no art. 7º deste Decreto;
• II - Avaliação dos documentos pela Comissão responsável, constituída nos termos do art. 6º deste Decreto;
• III - publicação da relação dos trabalhadores da cultura selecionados;
• IV - Pagamento do apoio financeiro emergencial aos selecionados.

A coordenação, gestão e execução do Programa MS Cultura Cidadã ficará com a Secretaria de Cidadania e Cultura (Secic), que pode delegar a função da gestão à FCMS.

A reportagem apurou que mesmo recebendo auxílio-emergencial Federal o trabalhador da Cultura pode fazer o pedido do auxílio do “MS Cultura Cidadã”.   

No ato da inscrição o artista deverá anexar uma cópia de documentos como CPF, identidade e cartão bancário, comprovante de residência no Estado, portfólio da atividade artística cultural que comprove a participação na cadeia produtiva do setor.

O beneficiário será excluído do Programa “MS Cultura Cidadã” nos casos de mudança para outro Estado, falecimento, apresentação de documentação e prestação de declaração falsas, bem como fraude ou uso de meios ilícitos para a obtenção ou manutenção do benefício.

TURISMO

O benefício aos trabalhadores do turismo ganhou o nome de “Incentiva +MS Turismo” e deve ser pago até o final de agosto. 

O diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), Bruno Wendling, explicou à reportagem que num levantamento feito pela entidade, foi apurado que cerca de 1 mil trabalhadores serão beneficiados, mas que no momento não poderia dar um cronograma com datas exatas de quando iniciarão as inscrições. “O cronograma exato eu não consigo te passar, porque a gente está finalizando o sistema, a previsão é que finalize ele no começo da semana que vem. Então, possivelmente no meio da semana que vem a gente inicie a abertura do sistema para credenciamento. Ele deve ficar aberto 15 dias, depois mais 10 dias de análise. A expectativa é que até o final de agosto inicie o pagamento”, explicou Bruno. 

RELACIONADA - Destinos do MS são colocados em destaque em evento da Fundtur

O diretor também disse que o recurso do Turismo é distinto ao da Cultura. “Não tem nenhuma relação. A gente tem o recurso próprio, destinado só para o pagamento do Incentiva+MS Turismo, que deve estar em torno de R$ 6 milhões o total, praticamente 1 mil beneficiários devem ser atendidos”, esclareceu o chefe da Fundtur.

O “Incentiva +MS Turismo” pagará o benefício pelo período de 6 meses. A gestão do programa terá a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

Para solicitar o recurso os beneficiários do turismo devem fazer uma inscrição no site oficial da Fundtur.

Na publicação diz que os “guias de turismo”, terão que comprovar ter exercido a atividade entre março de 2019 e março de 2020. Eles devem fazer parte do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e não podem ter emprego formal na iniciativa privada e não ter cargos públicos.

Os beneficiários de bares e restaurantes apresentados ao edital como “microempreendedores individuais – MEIS”, devem ter o Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correspondente, estar regular na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems) e exercer a atividade entre 2019 e 2020.

Serão atendidos de forma prioritária os beneficiários que desenvolvam suas atividades conforme o programa de classificação turística implementado pela Fundtur.

Em ambos os programas (Cultura e Turismo) as inscrições são 100% online. Depois de abertas, o prazo será de 15 dias (para as ambas as classes) e depois terão mais 10 dias de análise dos beneficiários. Por fim, ocorrerá o início de pagamento da primeira parcela.