A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou nesta 5ª feira (12.mar.26) uma representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedindo a abertura de investigação contra o apresentador Ratinho. A iniciativa ocorre após declarações feitas pelo comunicador durante seu programa no SBT, consideradas pela parlamentar como transfóbicas.

No documento, Hilton solicita a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de discriminação e também pede que o Ministério Público avalie a responsabilização criminal do apresentador. Caso haja condenação, a pena pode chegar a seis anos de prisão, conforme a legislação aplicada a crimes de preconceito.

A deputada também requereu a abertura de uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Segundo a parlamentar, o valor teria como objetivo reparar prejuízos simbólicos causados à população trans e travesti.

A representação foi encaminhada ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP paulista. O pedido foi motivado por comentários feitos por Ratinho durante a edição de 4ª feira (11.mar.26) de seu programa televisivo.

Na ocasião, o apresentador comentou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil. A escolha da parlamentar para o cargo ocorreu no mesmo dia e foi marcada por resistência de alguns partidos do centrão e de legendas da direita.

Durante o programa, Ratinho questionou a escolha de uma mulher trans para comandar o colegiado e mencionou diretamente a identidade de gênero da deputada. Em um dos trechos exibidos na atração, afirmou que Hilton “não é mulher, é trans”.

O apresentador também declarou que, em sua opinião, o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. Em outro momento da transmissão, fez comentários sobre características biológicas associadas à condição feminina, o que gerou reação nas redes sociais e críticas de parlamentares e ativistas.

Na representação enviada ao Ministério Público, Erika Hilton argumenta que as declarações reforçam discursos que negam a identidade de gênero de mulheres trans, sobretudo quando direcionados a sua atuação em espaços institucionais.

A deputada também sustenta que o fato de as falas terem sido transmitidas em rede nacional amplia o alcance e o impacto das declarações. Segundo o documento, isso potencializaria o caráter discriminatório do episódio e justificaria a abertura de investigação e a adoção de medidas judiciais.