19 de novembro de 2026
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MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Exaltada por Marina Silva, Lei do Pantanal é sancionada em MS

Ministra disse que vai levar ideia ao presidente Lula da criação de um fundo para todos os biomas brasileiros

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A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) fez questão de exaltar o trabalho do governador Eduardo Riedel e da Assembleia Legislativa sul-mato-grossense pela aprovação  da Lei do Pantanal, sancionada nesta 2ª feira (18.dez.23), em cerimônia no Bioparque Pantanal. Além de Marina, a solenidade contou com a presença da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), além de secretários estaduais, senadores, deputados federais e estaduais.

A Lei é uma iniciativa conjunta do governo do presidente Lula, de Organizações Não Governamentais que defendem o Meio Ambiente, os setores produtivos e do Governo de Mato Grosso do Sul para garantir a preservação da biodiversidade da região. “A lei é da sociedade sul-mato-grossense, não é só do Governo do Estado. Houve equilíbrio para a construção e o Estado tem se tornado referência em garantir a preservação da biodiversidade”, disse Riedel.  

“O Governo de Mato Grosso do Sul criou fundo estadual para o Pantanal e estou sugerindo para o presidente Lula um fundo para todos os biomas. Assim é perfeitamente possível fazer parcerias com os fundos estaduais”, disse Marina Silva.

O Pantanal é um bioma único no mundo, com um estoque importante de carbono e práticas sustentáveis. A Lei garante que o Pantanal continue sendo preservado e possa crescer economicamente, com a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, que será dominado como Fundo Clima Pantanal. “A sociedade brasileira quer ver desenvolvimento e ao mesmo tempo a proteção dos recursos naturais. O Pantanal é um bioma único no mundo e o Brasil se orgulha muito. Ter uma união para proteger o patrimônio do povo brasileiro é algo muito relevante", apontou Marina. 

(15.dez.23) - Marina Silva elogiou trabalho coletivo de Mato Grosso do Sul em prol da Lei do Pantanal. Foto: Tero Queiroz (15.dez.23) - Marina Silva elogiou trabalho coletivo de Mato Grosso do Sul em prol da Lei do Pantanal. Foto: Tero Queiroz 

A ministra elogiou diversas vezes a legislação e setores que trabalharam para o surgimento da Lei de vital importância na proteção do Pantanal.

“Temos em torno de 84% do Pantanal preservado, e vamos redobrar a atenção garantindo espaço de biodiversidade única, com estoque importante de carbono e práticas sustentáveis. O fundo é um espaço para obter recursos e garantir que o Pantanal continue sendo preservado”, apontou o governador.

(15.dez.23) - Riedel lembrou que a Lei do Pantanal vai ampliar trabalho de preservação já realizado no Pantanal. Foto: Tero Queiroz (15.dez.23) - Riedel lembrou que a Lei do Pantanal vai ampliar trabalho de preservação já realizado no Pantanal. Foto: Tero Queiroz 

 A ministra Simone Tebet destacou que as doações para o Fundo não vão concorrer com o orçamento, não tem problema de espaço fiscal, é livre para organismos internacionais, iniciativa privada, e faz toda diferença.

“É histórico, a primeira lei para um bioma que representa quase 1/3 do Estado. O Governo do Estado traz luz e importância ao Pantanal, um bioma único no mundo. A presença de três ministros de Estado na assinatura da lei hoje, ressalta esse momento. A discussão e construção da lei, colocou na mesma mesa lados que souberam dialogar e chegar num denominador comum. Isso dá legitimidade e força ao bioma, sua conservação e produção sustentável”, afirmou o presidente da SOS Pantanal, Alexandre Bossi.

(15.dez.23) - Riedel ao lado de parte da equipe que auxiliou na formulação da Lei do Pantanal. Foto: Tero Queiroz(15.dez.23) - Riedel ao lado de parte da equipe que auxiliou na formulação da Lei do Pantanal. Foto: Tero Queiroz

“A habilidade do Executivo foi fundamental e processo, representa evidente maturidade e competência. A sensibilidade, competência e liderança do governador, com a sabedoria de um time técnico, trouxe uma legislação de respeito e equilíbrio”, afirmou o presidente do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), Ângelo Rabelo.

UNÂNIME

(15.dez.23) - Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa, agradeceu o apoio unânime dos colegas à Lei do Pantanal. Foto: Tero Queiroz (15.dez.23) - Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa, agradeceu o apoio unânime dos colegas à Lei do Pantanal. Foto: Tero Queiroz 

O projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul com ampla maioria. A proposta foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Pantanal sul-mato-grossense, instituído em portaria conjunta pela ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e pelo governador Eduardo Riedel. O texto da legislação foi construído com o apoio de todos os envolvidos e interessados, desde os produtores rurais até as ONGs que atuam na preservação ambiental, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e acompanhamento do Ministério da Agricultura e Pecuária, além de institutos nacionais e estaduais. O resultado da construção da lei tem reconhecimento de entidades e ONGs ambientais.

Este é um momento histórico para o bioma Pantanal e representa um marco importante para a conservação da região. A discussão e construção da lei foi um processo que contou com a habilidade do Executivo e a sabedoria de um time técnico, que trouxe uma legislação de respeito e equilíbrio.

Veja a galeria de cobertua da cerimônia de assinatura da Lei do Pantanal: 

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