O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta 5ª feira (12.mar.26) um pacote de medidas para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo no preço dos combustíveis no Brasil. As ações incluem redução de tributos federais, criação de subsídio ao diesel e ampliação da fiscalização do mercado. A iniciativa busca conter os efeitos da volatilidade internacional e evitar aumento de custos no transporte de cargas.
O anúncio foi feito durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, com a presença de ministros do governo. Participaram da apresentação Rui Costa, Wellington César Lima e Silva, Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Silveira. Durante o evento, foram assinados decretos e uma medida provisória que integram a estratégia econômica.
A decisão ocorre em meio à elevação do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo agravamento da crise no Oriente Médio. O barril do petróleo Brent crude oil voltou a ultrapassar US$ 100 após episódios recentes de tensão envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. O fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo, também contribuiu para a alta das cotações.
Entre as medidas anunciadas está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. De acordo com o governo, a mudança elimina os dois tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível e pode reduzir o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma medida provisória cria um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. A expectativa é que o valor seja repassado ao consumidor final. Somadas, as duas iniciativas podem gerar um alívio estimado de R$ 0,64 por litro no preço do combustível.
O pacote também prevê a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo. Segundo o governo, o objetivo é estimular o refino no país, ampliar a oferta interna e compartilhar com a sociedade parte da renda gerada pela alta do petróleo no mercado internacional.
As medidas incluem ainda o reforço da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com as novas regras, a agência poderá intensificar o monitoramento de práticas consideradas abusivas, como retenção de estoques e reajustes injustificados de preços.
Outro decreto determina que postos de combustíveis informem de forma visível ao consumidor a redução dos tributos federais e o impacto do subsídio no preço do diesel. A exigência busca ampliar a transparência e facilitar a verificação do repasse das medidas nas bombas.
Durante a coletiva, Lula afirmou que a alta do petróleo está relacionada aos conflitos internacionais e tem pressionado os preços da energia em diversos países. Segundo o presidente, o objetivo das medidas é evitar que o aumento do diesel impacte o custo do transporte e, consequentemente, o preço dos alimentos no país.
