O Clube de Regatas do Flamengo foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quarta-feira (3.nov.21) por manifestações homofóbicas de sua torcida cometidas durante um jogo contra o Grêmio no dia 15 de setembro de 2021, onde associavam os gaúchos à gays como se isso fosse algo pejorativo, contruindo uma criminalização da pessoa homossexual.
O Coletivo de Torcidas Canarinho LGBTQ denunciou à Procuradoria do STJD uma “notícia de infração”. A denúncia foi pautada em cima da vaia “Arerê, gaúcho dá o c* e fala tchê”. A Comissão Disciplinar julgará na próxima sexta-feira (8.nov.21).
Após o julgamento do vídeo, a Procuradoria enquadrou o comportamento no 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Se a punição for certificada, a pena poderá ser de suspensão de cinco a dez partidas, e suspensão pelo prazo de 120 a 360 dias. Caso outra pessoa pratique novamente, será submetida ao Código e multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Por ter ocorrido em setembro, a arbitragem foi denunciada por não ter comunicado o ocorrido. Só foi explicado após a eliminação do Flamengo pelo Athletico Paranaense.
Na Lei Penal, desde 12 de junho de 2019, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é punida pela Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional". A decisão de seguir essa Lei ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) naquele mês.