16 de novembro de 2026
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DIVÓRCIO ONLINE

Defensoria Pública de MS realiza divórcio virtual com uma das partes fora do Brasil

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A Defensoria Pública de MS conseguiu realizar divórcio virtual e ainda resolver todas as pendências dos assistidos, como: guarda dos filhos, pensão e divisão de bens mesmo com uma das partes estando fora do Brasil.

Usar essas tecnologias a favor dos assistidos tem sido recorrente entre as defensoras e defensores públicos desde o início da pandemia, na Capital e no interior do Estado, nas áreas do consumidor, família dentre outras que permitem conciliações entre as partes.

O caso aconteceu em Miranda – localizada a181 quilômetros da Capital e foi atendido pela defensora pública Maria Clara de Moraes Porfírio, titular da 1ª DPE/MS da comarca de Miranda.

Conforme a defensora pública, a assistida solicitou o divórcio litigioso (quando não há um consenso entre as partes) por meio da plataforma digital, disponibilizada no portal oficial da instituição para atendimento durante o isolamento social provocado pelo novo coronavírus.

A Defensoria Pública entrou em contato com a outra parte, que aceitou formalizar a separação.

“Com o consenso de ambos, nosso único problema era que uma das partes estava na Bolívia. Como as fronteiras entre os países estão fechadas devido à pandemia da covid-19, utilizamos um aplicativo de mensagens para acertar todos os detalhes do divórcio, divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia”, explicou a defensora pública.

Ainda segundo a defensora, todo o processo duroumenos de um mês e agora segue para a homologação na Justiça.

“Nos moldes antigos, todo esse processo teria demorado mais por conta da necessidade marcar reuniões e conciliar agendas. Porém, a tecnologia neste difícil momento em que o mundo atravessa nos permitiu estarmos disponíveis para os assistidos a qualquer hora e lugar. É satisfatório ver algo que antes não seria tão simples ser resolvido na palma da sua mão”, destacou a defensora pública.

Plataforma Digital - Mesmo com o isolamento social, a Defensoria Pública de MS adotou medidas para continuar atendendo a população.

Para conseguir um atendimento, basta acessar o site www.defensoria.ms.def.br, clicar no banner “Precisa de atendimento?”, registrar sua demanda e, em até 48h, a Defensoria Pública entra em contato telefônico com o usuário do serviço.

 

*Informações da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul