17 de novembro de 2026
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Saiba quanto seu estado receberá da Lei Aldir Blanc para a Cultura

A proporção de entrega do montante para a gestão dos recursos entre estados e municípios foi de 50/50

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O governo federal regulamentou as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de covid-19, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. O decreto foi publicado hoje (18. agosto) no Diário Oficial da União e traz as regras para a aplicação dos R$ 3 bilhões de recursos federais liberados para estados, municípios e Distrito Federal para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor. (VEJA AS REGRAS AQUI).

Quanto aos valores, uma mistura de critérios populacional e de peso no Fundo de Participação dos Estados foi usada para determinar o recurso a cada unidade da federação e dos municípios, o que deve beneficiar não só os maiores mas também os que mais necessitam do dinheiro.

A proporção de entrega do montante para a gestão dos recursos entre estados e municípios foi de 50/50 — ou seja, R$ 1,5 bilhão para uso em distribuição emergencial direta ou editais e patrocínios culturais lançados pelos 27 estados, e outro R$ 1,5 bilhão para distribuição pelos 5.570 municípios brasileiros da mesma forma: auxílio direto ou editais e patrocínios.