16 de novembro de 2026
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Artistas já podem solicitar R$ 1,8 mil de auxílio em MS

Inscrições foram abertas nesta segunda (30.ago)

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Estão abertas a partir desta segunda (30.ago) e seguem até 13 de setembro a oportunidade para artistas de Mato Grosso do Sul solicitarem um auxílio de R$ 1,8 mil que será pago em 3 parcelas. O auxílio faz parte do programa "MS Cultura Cidadã", instituído pela Lei Estadual nº 5.688 de 7 de julho de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 15.728, de 14 de julho de 2021. 

O MS Notícias adiantou na sexta (27.ago) a data em que as inscrições atariam abertas. Veja AQUI. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), apesar de estar divido em 3 parcelas, o recurso será depositado todo de uma só vez. 

As inscrições podem ser feitas a partir das 8h, no site: www.mapacultural.ms.gov.br. 

Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.

O programa integra um pacote chamado "Retomada MS" lançado em julho de 2021 pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Na Lei, ele diz que foram destinados  R$ 3,2 milhões para o programa. A Fundação de Cultura do Estado deveria ter abertos as inscrições ainda em julho, mas de acordo com gestores, tiveram problemas na contratação da empresa que fez a plataforma de inscrições.  

O programa pretende atingir 1,8 mil trabalhadores da cultura com o benefício.  

REGRAS PARA PEDIR A VERBA

Para solicitar o auxílio em conformidade com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.

O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.

A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.

SERVIÇO

Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

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