Indígenas brasileiros estão desde domingo (22.ago) em mobilização, fazendo protestos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Nesta terça (24.ago) eles fecharam o tráfego por cerca de 1 hora na direção da Praça dos Três Poderes. O acampamento "Luta pela Vida" pede o fim das investidas da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) contra os povos originários e suas culturas. Eles pedem que cessem os avanços de garimpeiros e cobram que o governo pare de incentivar a prática em terras indígenas.
A Polícia Militar do DF acompanha o ato.
A terceira queixa contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional de Haia foi feita pelos povos indígenas por 'crime contra a humanidade e genocídio' ao ter incentivado a invasão de terras indígenas por garimpeiros.
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: Yago Queiroz #LutaPelaVida #BolsonaroGenocida pic.twitter.com/GDAmL3RnDy
Segundo os organizadores, o movimento conta com representantes de 170 povos indígenas. A mobilização ocorre na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê na pauta o julgamento de um recurso que pode instituir o chamado "marco temporal" para demarcações, defendido por ruralistas.
Os manifestantes dançam e cantam músicas indígenas, além de levar faixas e cartazes com frases como "Fora Bolsonaro", "Terras Protegidas" e "Respeito à Educação", com pedido de investimentos em escolas indígenas.
Indígenas hasteiam bandeira #ForaBolsonaro na Avenida das Bandeiras, de frente ao Congresso Nacional. #LutaPelaVida
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Em frente ao Congresso Nacional, um grupo estendeu uma faixa pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Thousands of indigenous march towards the Congress in Brasília, Brazilian capitol, for their rights and against the anti-indigenous agenda that is put by the federal government, and for their right for life! #LutaPelaVida
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De um carro de som, representantes das comunidades fazem discursos contra a gestão ambiental do governo federal.
A @GuajajaraSonia manda recado para a Ministra da Agricultura Tereza Cristina sobre a importância dos povos indígenas durante marcha em Brasília que acontece neste momento, com indígenas que participam do acampamento Luta pela Vida.
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Estão acampados no local cerca de 6 mil indígenas, 170 povos, segundo os organizadores. A previsão é que o grupo fique até sábado (28.ago) no DF, enquanto acompanha as votações sobre a demarcação de terras.
Líderes do movimento disseram que o ato é "pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal". Os indígenas também denunciam "o agravamento da violência contra os povos originários, dentro e fora dos territórios tradicionais".
Indígenas na marcha da resistência indígena em Brasília, com 6 mil originários em defesa de seus direitos e contra o governo Bolsonaro. Foto: Kamikia Kisedje Os mesmos indígenas acamparam em Brasília em junho, contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/07, que cria o "marco temporal" na lei, além de permitir o contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas e possibilitar o contato com povos isolados "para intermediar ação estatal de utilidade pública".
Milhares de indígenas estão em Brasília no acampamento Luta pela Vida saem em Marcha na tarde desta terça (24.ago) pelos direitos dos povos indígenas e por suas vidas e territórios, que são ameaçados com política anti-indígena do governo federal. Foto: Ian de Souza - Mídia NINJAO texto do PL foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados, e aguarda análise do Plenário da Casa, o que não tem data prevista. Depois, se passar, segue para tramitação no Senado.
MARCO TEMPORAL
Indígena acampados em Brasília. Foto: Ascuri Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), para amanhã, quarta-feira (25.ago.21), o julgamento de um recurso que pode ser aplicado em outros processos, e que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas. Na prática, a Corte analisa se é válida a tese do "marco temporal", na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Essa tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang.
O recurso julgado é de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o "marco temporal" no caso.
Em junho – quando o julgamento também estava pautado, mas foi adiado para agosto – a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou um memorial contrário à tese. O documento cita que o direito dos indígenas sobre suas terras é "congênito e originário", "independentemente de titulação ou reconhecimento formal" e que "há de considerar a legislação vigente à época da ocupação".