Por unanimidade, em sessão realizada hoje, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram o pedido de aposentadoria do Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, que completa 70 anos amanhã.
Desde sua posse na Presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Joenildo se comprometeu a administrar de forma compartilhada, com a colaboração de magistrados, servidores e todos os órgãos que poderiam auxiliar a justiça com uma prestação jurisdicional mais efetiva e célere.
E assim ocorreu nos 20 meses que esteve no comando do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Neste período, destacam-se dois projetos inéditos que estão servindo de modelo para tribunais de todo o país e tornaram o Poder Judiciário de MS referência aos demais. O primeiro deles é a CPE (Central de Processamento Eletrônico).
A CPE nasceu da necessidade de se buscar soluções, não só para a celeridade processual, mas para a eficiência do Poder Judiciário. É uma proposta pioneira e ousada porque mexe em uma estrutura até então consolidada dos cartórios judiciais.
Devido às dificuldades encontradas, como o aumento na demanda e a difícil formação da força de trabalho, a Central uniformiza e agiliza procedimentos no âmbito das serventias de primeira instância, de modo a possibilitar o aumento do número de processos trabalhados por usuário em comparação com o modelo cartorário tradicional.
O outro projeto inovador que teve início nesta administração é a instalação dos Postos Avançados da Justiça. Com a proposta de chegar aos municípios e distritos que não possuem comarca instalada, por meio de parcerias com as prefeituras aproximou-se a justiça do cidadão e disponibilizou-se a prestação jurisdicional de forma eficiente e com custos reduzidos, permitindo que os jurisdicionados destas localidades tenham os mesmos trabalhos da justiça e possam resolver seus problemas, encaminhar sua ação e participar de audiências por videoconferência, sem a necessidade de deslocamentos.
Em sua gestão destacam-se ainda a instalação de cinco novas varas, a inauguração de três novos fóruns e da sala segura do TJMS, a ampliação da Justiça Itinerante e do Juizado de Trânsito para o interior do Estado, e a aquisição de prédio para a implantação do Centro Integrado de Justiça “Desembargador Nildo de Carvalho”. Em benefício dos servidores, instituiu o auxílio-educação infantil, o auxílio-funeral e realizou o Circuito de Bem-Estar.
“Termino esta administração com a consciência de ter feito o meu melhor em prol do judiciário sul-mato-grossense. Foi um período de trabalho profícuo e produtivo, com a certeza do dever cumprido com a sociedade de nosso Estado”, ressaltou Joenildo.
No lugar do Desembargador Joenildo de Sousa Chaves foram empossados os desembargadores Paschoal Carmello Leandro, na Presidência, e Julizar Barbosa Trindade, na Vice-Presidência. A Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges permanecerá no comando da Corregedoria-Geral de Justiça.
A composição responderá pelos rumos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul até o dia 31 de janeiro de 2015.
Karla Machado