01 de julho de 2022
Campo Grande 30º 19º

OPERAÇÃO SKIAGRAPHIA

Esquema bilionário em Fortaleza torna advogado de Dourados alvo da PF

Sonegadores arrumaram 2 juízes e funcionários públicos para se livrarem dos impostos

A- A+

A Operação policial Skiagraphia que teve origem no Ceará cumpriu mandados de buscas contra um advogado em Dourados (MS), nesta sexta-feira (20.mai.22). Dois juízes federais cearenses estão entre os alvos, acusados de atuarem em esquema criminoso bilionário que benefiava empresários devedores à União. 

De acordo com a Polícia Federal (PF), a investigação quer desmantelar um esquema de corrupção com indícios de atuação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza (CE). 

As buscas foram feitas na residência de um advogado e foram acompanhadas pela Comissão de Prerrogativas da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nada foi apreendido no local, portanto, o nome do suspeito foi preservado.  

Segundo apurado, o advogado foi estagiário de um escritório de advocacia de Fortaleza (CE) que estava na mira da PF. 

Outros 19 mandados de busca e apreensão ocorreram em Fortaleza, São Paulo (SP), Recife (PE) e Brasília.

As buscas foram determinadas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região (Recife). 

Conforme o delegado da Polícia Federal Joécio Holanda disse coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o prejuízo aos cofres públicos chega a mais de R$ 1 bilhão. Dentre as empresas beneficiadas, está uma do ramo da extração de minério, em Fortaleza. 

Legenda: Juízes federais, advogados e empresas devedoras da União são investigadas na operação SkiagraphiaJuízes federais, advogados e empresas devedoras da União são investigadas na operação Skiagraphia. Foto: Reprodução 

"A hipótese criminal é que houve um acordo, uma estratégia entre os servidores públicos, os juízes, e o escritório de advocacia, especificamente com um advogado com patentes vinculações com esses juízes e a demanda de mercado, que eram grandes empresas interessadas em se livrar dessas cobranças promovidas em ações de execução fiscal", disse. 

A OPERAÇÃO 

As investigações tiveram início no ano de 2019, a partir de notícia da Procuradoria da Fazenda Nacional, e apontaram indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em ações em curso na Justiça Federal entre os anos de 2012 a 2016 e que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União.

Os investigados, a partir da individualização da sua conduta e da colheita de indícios e provas, poderão responder inquérito policial pelo cometimento, em tese, dos crimes de corrupção ativa e passiva - artigos 317 e 333 do Código Penal; lavagem de dinheiro - artigo 1º da lei 9.613/98 e organização criminosa - art. 2º da lei 12.850/13, com penas de até 42 anos de prisão.  As investigações continuam com análise do material apreendido.

O nome da operação remete à técnica de pintura “shadow painting”, em que se busca dar a ilusão de profundidade pelo contraste entre sombra e luz. Com isso, os investigados simulavam estar à luz do caminho público, mas na verdade se encontravam às sombras da lei.