O candidato ao governo do Estado, Delcídio do Amaral (PT) disse que seu adversário, Reinaldo Azambuja (PSDB) apoia o governo de São Paulo na disputa travada com Mato Grosso do Sul pela cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural importado através do gasoduto Bolívia Brasil.
“É no mínimo estranho que somente agora o Reinaldo reconheça o gasoduto como obra fundamental para o estado, enquanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que é do partido dele (PSDB), aciona a Justiça para nos tirar a cobrança do ICMS sobre o gás, o que, se acontecer, simplesmente quebra o nosso estado“, afirma Delcídio.
Delcídio foi ministro das Minas e Energia no governo do ex-presidente Itamar Franco e defendeu o projeto em função dos benefícios que oferece não só para a arrecadação, mas para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
“Mesmo com a possibilidade de o nosso estado quebrar com a perda de até R$ 1,2 bilhão/ano, referentes aos 16% do ICMS sobre o gás natural, Azambuja não questionou a articulação feita pelo PSDB de São Paulo em desfavor da Ação Civil Ordinária (ACO 854), ingressada pelo governo de MS em 2006, no Supremo Tribunal Federal (STF), para defender a permanência dos recursos aqui. Diz o dito popular: quem cala, consente!”, ressalta o petista.
De acordo com Delcídio, o processo movido pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) contra Mato Grosso do Sul pretende transferir para São Paulo a titularidade sobre a cobrança do ICMS nas operações de importação e comercialização de gás boliviano.
Em resposta às acusações de Delcídio, Reinaldo Azambuja (PSDB) disse na tarde de hoje, que o candidato petista está “mentindo” ao dizer que Azambuja ficou “em silêncio” com relação às ações do governo do estado de São Paulo contra a política fiscal de Mato Grosso do Sul.
“A verdade é que eu já me posicionei publicamente por diversas vezes favorável à cobrança do ICMS do gás natural em Mato Grosso do Sul e sobre todas as legislações fiscais que protegem o Estado. No dia 18/08, por exemplo, vou defender com unhas e dentes a lei de incentivos porque é uma ferramenta importante para o desenvolvimento do Estado”, diz o candidato tucano.
Dany Nascimento