A decisão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de potencializar a capacidade de prestação de serviços pelo Estado começou a ser materializada esta semana, com o alargamento do horário de emplacamento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Campo Grande. O órgão, que funcionava das 7h30min às 13h30min, agora faz este serviço das 7h30min às 17h50min. Azambuja disse que pretende adotar medidas administrativas semelhantes em outros procedimentos e demais repartições, se necessário realizando concurso público, para que as filas diminuam e a sociedade não seja prejudicada.
No antigo horário, o Detran emplacava cerca de 200 carros/dia e as filas de espera eram motivo de severas reclamações. Agora, a expectativa é que essa média seja acrescida de ao menos 100 veículos. Azambuja e o diretor-presidente do Departamento, Gerson Claro Dino, prometem igual atenção para as vistorias. Além da sede do órgão, na MS-080, saída para Rochedo, já está sendo procurado um novo local para fazer este serviço, provavelmente na saída para Cuiabá.
Dentro de no máximo 60 dias também será ampliado o horário de vistorias para licenciamento, serviço que se tornou obrigatório para proprietários de veículos com mais de cinco anos de fabricação. O governador confirmou que as melhorias serão estendidas ao interior e a outros órgãos prestadores de serviço. Além do Detran, ele citou as agências fazendárias (Agenfas), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegtal (Iagro) e a Agência de Trabalho. O ajuste de horários desses órgãos faz parte de um estudo confiado ao secretário de Governo, Eduardo Riedel.
“O Detran foi uma ação mais imediata. Mas continuaremos reduzindo as filas, destravando a máquina. Se necessário, vamos adequar o quadro, por concurso ou contratação, para melhorar a prestação e serviços e ampliar sua oferta”, frisou. Sobre os custos, Azambuja considera um enorme ganho social e administrativo agilizar e humanizar o atendimento às pessoas e acabar com longas filas de espera.
O governador reiterou ainda o compromisso de extinguir todos os contratos de prestação de serviços e terceirizações onerosos ou desnecessários, que passam por minuciosa revisão. “Estamos checando nesses contratos a quantidade, a qualidade, a necessidade. Alguns serão extintos, sobretudo os que o Detran pode fazer a custo menor. Tudo que pudermos baratear faremos revisão e isso inclui contratos firmados no passado pelo Detran”.
Alíquotas
Sobre a redução da alíquota de combustíveis – item destacado de sua campanha ao Governo e reivindicação pontual dos meios produtivos -, Azambuja acredita que a providência está sendo ajustada para vigorar no próximo ano. Não há uma previsão sobre o percentual do ICMS (hoje é de 17%), mas ele revela existir um estudo da Federação dos Distribuidores de Combustível com a proposta de unificar nos estados uma alíquota de 15%. “Nossa equipe técnica e econômica de Governo também faz um estudo dessa natureza. Vamos comparar com outras avaliações, vamos analisar a proposta dos distribuidores nacionais e procurar a melhor solução para fortalecer nossa economia e aquecer os investimentos”.