17 de novembro de 2026
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PROTESTO SOLIDÁRIO

Doação de sangue busca chamar atenção de Azambuja para quem sobrou em concurso de 2018

Excedentes para PM e Bombeiros querem ser chamados para próximas etapas para não enfrentar burocracia de publicar novo edital

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Ainda em 09.abr.2018, num período pré-pandemia, era publicada (na edição nº 9.631 do Diário Oficial de MS) a abertura de um edital para o último concurso lançado da Polícia Militar e Bombeiros. Mais de três anos depois, excedentes aprovados ainda buscam atenção do Governo para serem convocados sem que seja necessária abertura de um novo e burocrático processo. 

No último fim de semana, em 07.ago.2021, o grupo aproveitou o horário estendido de funcionamento do Hemosul (aberto até às 17h no 1º sábado de cada mês) para fazer um "protesto solidário" de doação de sangue. O propósito é chamar a atenção das autoridades, em especial do Governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para que seja alterado o artigo 5° da Lei 5.432, aprovada no ano de 2019. 

Num primeiro momento, concorriam à 388 vagas para Polícia Militar e 154 para Corpo de Bombeiros e mesmo com a ampliação (mais 265 para PM e 82 para os oficiais de vermelho), poucas vagas foram ofertadas para compor o efetivo em ambas as corporações que, segundo o grupo de excedentes, encontram-se com um "grande déficit". 

Elias Ferreira de Vasconcelos Júnior é representante do grupo e explica que todas as vagas anunciadas em edital foram preenchidas, e também ampliadas e que, para quem seguiu para as demais fases, o processo avançou. 

"Candidatos que fizeram as demais fases também já foram chamados e os aprovados já estão em curso de formação. O governo do estado se mostrou favorável ao diálogo, e atendeu parte da demanda dos candidatos e da corporação. Porém, conforme dados recebidos dos secretários e deputados, e até mesmo das corporações, constata-se que ainda existe uma enorme lacuna dentro das corporações de efetivo``, aponta ele. 

Elias comenta que, levando em consideração apenas ampla concorrência, dos aprovados na fase de conhecimentos no processo de 2018, o quantitativo é de aproximadamente 16 mil aprovados para a Polícia Militar, e cerca de 4 mil aprovados para o Corpo de Bombeiros. 

"Mesmo com a ampliação de vagas, ainda existe a necessidade do estado em convocar mais militares, tanto soldados como oficiais, a discussão principal se dá se o estado deveria abrir um novo certame, o que seria mais demorado, ineficiente, mais caro para administração pública, e com a demora agravaria ainda mais o problema no efetivo", afirma Elias. 

Em resumo, a alteração faria com que novos futuros bombeiros e policiais já fossem convocados para o reforço das corporações. Caso contrário, seria aberto um novo certame, através de edital, considerado pelo grupo como "a parte mais demorada e burocrática".  

"A alternativa possível e viável é que sejam aproveitados os candidatos excedentes, para não mais figurarem como "reprovados" mas sim, continuarem no certame, e adimplidos os requisitos legais, tomarem posse de seus cargos públicos", diz o representante. 

Elias finaliza dizendo que o maior obstáculo é justamente jurídico. "Existem órgãos que veem que a possibilidade da alteração legislativa da lei 5432, para retroagir para o atual concurso como praticamente impossível, o que segundo esses órgãos, viria de encontro com o princípio da vinculação ao edital, pois na visão deles haveriam mudanças bruscas no certame, entre outros imbróglios jurídicos que estamos em busca de superar", finaliza ele sobre os objetivos". 

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