Uma requisição de abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), foi enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em caso de condenação, a pena prevista é de até cinco anos de reclusão e pagamento de multa.
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, aparece como relator da ação, sendo que o pedido, encaminhado à Corte, é assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros.
Em sua avaliação, a parlamentar bolsonarista foi racista ao escurecer a pele dos ex-ministros do presidente Jair Bolsonaro, Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta, numa publicação em seu perfil no Twitter, em 2020. Em seu tweet, Bia criticava o processo seletivo de um programa de trainee exclusivo para negros, realizado pela empresa Magazine Luiza.
A montagem mostra o rosto de Moro pintado de preto, com uma peruca afro e os dizeres: "Desempregado, blogueiro Sergio Moro faz mudança no visual para tentar emprego no Magazine Luiza". Ao lado, o rosto de Mandetta, também com peruca afro e o rosto pintado de preto, e a mensagem: "Sem emprego e cansado de errar o pico, Mandetta mudou de cor e manda currículo para Magazine Luiza".
"Com a postagem, a deputada praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor, pois utilizou o recurso denominado 'blackface', que remete ao costume do século 19 de pintar atores brancos de preto, pois não era permitido aos negros atuar no teatro e no cinema, o que se constitui em racismo", argumentou o vice-PGR na representação, segundo material da Agência Folhapress.
Ao divulgar a mensagem que traz o título "Não tá fácil pra ninguém!", Bia Kicis escreveu em sua publicação: "Não tá fácil mesmo!". Mandetta reagiu à montagem: "Racista nauseabunda. Chula. Pequena. Inútil. Abjeta", afirmou à época.
Após a primeira publicação, mesmo com a repercussão negativa, a deputada publicou novamente a imagem, numa tentativa mal sucedida de se explicar: “Cuidado, se você consegue enxergar racismo nesse post ao invés de vê-lo na atitude da Magazine Luiza, o estrago do ensino aos moldes de Paulo Freire pode ter sido muito grande na sua capacidade de interpretar textos e de compreender a vida”.
Presidente da Fundação Palmares, à época Sérgio Camargo saiu em defesa da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). "A extrema-imprensa reagiu a essa postagem de Bia Kicis, um ótimo meme, tachando-a de racista. Mas aplaude o racismo escancarado do programa da Magazine Luiza, exclusivo para pretos. É hipocrisia! Não se importa com o racismo mas o usa como arma política para difamar adversários", escreveu em seu perfil no Twitter.