17 de novembro de 2026
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CANDIDATOS 2022

Moro e Bolsonaro são contrários ao imposto para milionários

"Uma pouca vergonha" os pobres e a classe média pagarem mais impostos que os ricos, diz Ciro Gomes

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Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (21.fev.2022) que não é "muito simpático" à taxação de grandes fortunas.

O ex-juiz e ex-ministro segue o pensamento do seu ex-chefe, Jair Bolsonaro (PL), que também já defendeu a permanência da isenção aos multimilionários. 

Em entrevista à rádio Difusora de Mossoró (RN), o ex-juiz disse que pretende reduzir o custo da máquina pública por meio de “reformas que cortem privilégios e desperdícios”. Ele não considera que os multimilionários serem poupados de tributos seja privilégio. 

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é previsto na Constituição Brasileira, mas nunca foi regulamentado e instituído no Brasil. Há pelo menos 13 projetos de lei no Congresso sobre esse tema, todos empacados. 

“Não sou muito simpático a esse imposto sobre grandes fortunas. O que acontece normalmente no país que adota isso é o milionário mudar de um país para o outro, porque ele tem os mecanismos para fugir dessa tributação”, disse Moro.

A taxação de grandes fortunas é uma das propostas do pré-candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes. O ex-governador do Ceará afirmou, durante evento para oficializar seu nome na corrida presidencial, que é “uma pouca vergonha” os pobres e a classe média pagarem mais impostos que os ricos.

 Jair Bolsonaro (PL) é contra o imposto para ricos.  Em agosto do ano passado, o presidente citou a França como exemplo para dizer que a medida iria provocar fuga de capital e que por isso o pobre tem que pagar mais impostos mesmo, para ele.

“Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista? Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil? A França há poucas décadas fez isso, e o capital foi para a Rússia”, argumentou. O IGF francês foi revogado em 2017 com a eleição de Emmanuel Macron, que foi elevado ao cargo com o apoio dos multimilionários. 

A fala de Bolsonaro se apoia no medo de que os empresários “fujam”, com isso, ele prefere deixá-los explorar a mão de obra sem taxações sobre o império que constroem em troca de uma salário-mínimo pago ao pobre. Enquanto empresários estrangeiros enriquecem sem pagar impostos no Brasil – o  relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de 2019, mostra o Brasil ocupando o sétimo lugar em ranking que classifica as nações mais desiguais, ficando atrás apenas de alguns países da África. 

Ao longo dos anos, diversas medidas foram pensadas como ferramentas para o combate à desigualdade. Entre as ações mais recentes, que vêm ocupando o centro de grandes debates, está o Projeto de Lei Complementar 215/20, que instituiria finalmente IGF.

A implementação do IGF no Brasil está prevista no artigo 153 da Constituição Federal – desde que com a ocorrência de aprovação de lei completar – mas nunca saiu do papel, pois, não interessa aos poderosos. 

A nova proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa a aplicação do imposto com alíquota de 2,5% sobre o valor de bens de pessoas físicas ou jurídicas que tenham patrimônio líquido superior a R$ 50 milhões.

Além do patrimônio líquido, o imposto também se aplica a imóveis de uso pessoal e aeronaves com valor acima de R$ 5 milhões, automóveis a partir de R$ 500 mil e embarcações com montante superior a R$ 1 milhão. 

O enquadramento do IGF teria como base os valores dos bens declarados à Secretaria da Receita Federal do Brasil e a arrecadação com o tributo será destinada, exclusivamente, à construção de unidades de ensino ou de saúde – credenciadas pelos governos federal, estadual e municipal.

Apesar de Moro e Bolsonaro argumentarem em defesa dos multimilionários alegando que isso trará prejuízos ao povo, países de 1º mundo, chegaram ao topo com tal medida. Dentre os quais, onde vigora a cobrança do IGF, estão: Espanha, Noruega e Suíça.

Além dos países europeus, a taxação sobre grandes fortunas também existe em países latino-americanos, como Uruguai e Colômbia, para além da Argentina.

DESIGUALDADE SOCIAL 

Enquanto a renda dos bilionários do mundo cresceu em US$900 bilhões em 2018, cerca de 3,8 bilhões de pessoas – a metade mais pobre do planeta – tiveram sua renda reduzida em 11%. A concentração de riqueza é tanta que uma taxa extra de apenas 0,5% sobre as fortunas desses bilionários, que fazem parte do 1% mais rico do mundo, seria o suficiente para garantir o direito à educação de 262 milhões de crianças excluídas da educação formal.

As informações estão no relatório “Bem público ou riqueza privada?”, produzido pela Oxfam, organização global combate a pobreza e a desigualdade, apresentado em 2019 no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

O documento apontou que a pequena taxa a mais também seria o suficiente para oferecer serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.

O relatório mostrou que o número de bilionários dobrou desde a crise financeira de 2008 e que, atualmente, corporações e cidadãos pagam menos impostos do que nas décadas anteriores.

A Oxfam foi contundente ao afirmar que os governos contribuem para o aprofundamento da desigualdade ao não tributar grandes fortunas e corporações de forma apropriada.

Nesse ano de 2022, a Oxfam disse que a concentração recorde de riqueza nas mãos de alguns pouco bilionários durante a pandemia de Covid-19 e o empobrecimento sem precedentes de milhões de pessoas no Brasil e no mundo é motivo para indignação permanente das pessoas, e tem que ser combustível para manter viva a luta por transformação social e econômica.

O Padre Júlio Lancellotti reverenciou a pesquisa lançada pela Oxfam em 2022, porque ela “quantifica e mostra com dados contundentes essa crise humanitária que estamos vivendo no Brasil e no mundo, e que causam a morte”. Ele lembrou que a adoção de medidas neoliberais na economia no Brasil pelo governo de Jair Bolsonaro agravaram a situação do país durante a pandemia, causando desemprego, fome e desemprego para a população, levando muitos à situação de miséria extrema. “É uma crise letal, homicida, que destrói a vida.”

A desigualdade que vivemos é tão escandalosa e assustadora, afirmou Padre Júlio, por atingir de forma mais violenta justamente a população que já vive em situação de extrema vulnerabilidade.

“A miséria extrema, que atinge grande parte da nossa população no Brasil e no mundo, é como uma pena perpétua, porque dificilmente essas pessoas vão conseguir se recuperar, sair da situação de miséria em que estão. Somos testemunhas de uma história terrível neste momento, e seremos julgados a partir da realidade que estamos vivendo”, afirmou padre Júlio.

A Diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, destacou que existem saídas, que passam por uma profunda discussão política dos rumos que devemos tomar para recuperar a economia e a dignidade para a vida das pessoas. Uma ampla reforma tributária, justa e solidária, que promova uma taxação de grandes fortunas – principalmente aquelas que foram beneficiadas com a pandemia – é um dos caminhos, afirmou a diretora da Oxfam Brasil.

“A maioria da população brasileira paga mais impostos, proporcionalmente, do que os super-ricos. Isso é de uma crueldade sem tamanho, mata qualquer perspectiva de desenvolvimento de uma sociedade.”