Com placar de 22 a 14, foii aprovada nesta 4ª.feira (23.nov.22) a taxação do agro em Goiás.
O projeto é do governador reeleito, Ronaldo Caiado (União Brasil).
A sessão encerrou no final desta tarde na Assembleia Legislativa (Alego) e precisou ser realizada a portas fechadas e de maneira híbrida, pois chegou a ser invadida por pessoas do setor revoltadas com o projeto.
De agora em diante basta Caiado assinar a criação da taxação. A medida visa recompor o cofre do estado.
A propositura de nº 10803/22 junto ao projeto de lei nº 10803/22, cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) com contribuição de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio goiano.
Conforme o art. 1 do projeto, o fundo deverá gerir os recursos oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral no estado de Goiás, além das demais fontes de receitas definidas nele.
E, também: implementar, em âmbito estadual, políticas e ações administrativas de infraestrutura agropecuária, dos modais de transporte, recuperação, manutenção, conservação, pavimentação e implantação de rodovias, sinalização, artes especiais, pentes, bueiros, edificação e operacionalização de aeródromos. Antes esse setor era atendido com verbas de outras pastas.
A curiosa configuração levou políticos do PT e PL a votarem juntos contra a criação da lei encabeçada por Caiado. Entretanto, com ampla maioria na casa, o projeto não pode ser segurado.
Os votos favoráveis partiram dos deputados
- Álvaro Guimarães (UB);
- Bruno Peixoto (UB);
- Dr. Antonio (UB);
- Rubens Marques (UB);
- Tião Caroço (UB);
- Virmondes Cruvinel (UB);
- Amilton Filho (MDB);
- Charles Bento (MDB);
- Francisco Oliveira (MDB);
- Henrique Arantes (MDB);
- Lucas Calil (MDB);
- Thiago Albernaz (MDB);
- Zé da Imperial (MDB);
- Cairo Salim (PSD);
- Max Menezes (PSD);
- Wilde Cambão (PSD);
- Coronel Adailton (PRTB);
- Dr. Fernando Curado (PRTB);
- Julio Pina (PRTB);
- Jeferson Rodrigues (Republicanos);
- Rafael Gouveia (Republicanos);
- Henrique César (PSC).
Votaram contra a matéria os parlamentares:
- Lissauer Vieira (PSD);
- Amauri Ribeiro (UB);
- Chico KGL (UB);
- Cláudio Meirelles (PL);
- Delegado Eduardo Prado (PL);
- Major Araújo (PL);
- Paulo Cezar Martins (PL);
- Paulo Trabalho (PL);
- Gustavo Sebba (PSDB);
- Helio de Sousa (PSDB);
- Antônio Gomide (PT);
- Delegada Adriana Accorsi (PT);
- Delegado Humberto Teófilo (Patriota);
- Zé Carapô (Pros).