22 de novembro de 2026
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Lei para taxação do agro é aprovada em Goiás

Segue para a mesa do autor para que seja sancionada

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Com placar de 22 a 14, foii aprovada nesta 4ª.feira (23.nov.22) a taxação do agro em Goiás.

O projeto é do governador reeleito, Ronaldo Caiado (União Brasil). 

A sessão encerrou no final desta tarde na Assembleia Legislativa (Alego) e precisou ser realizada a portas fechadas e de maneira híbrida, pois chegou a ser invadida por pessoas do setor revoltadas com o projeto. 

De agora em diante basta Caiado assinar a criação da taxação.  A medida visa recompor o cofre do estado. 

A propositura de nº 10803/22 junto ao projeto de lei nº 10803/22, cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) com contribuição de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio goiano.

Conforme o art. 1 do projeto, o fundo deverá gerir os recursos oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral no estado de Goiás, além das demais fontes de receitas definidas nele.

E, também: implementar, em âmbito estadual, políticas e ações administrativas de infraestrutura agropecuária, dos modais de transporte, recuperação, manutenção, conservação, pavimentação e implantação de rodovias, sinalização, artes especiais, pentes, bueiros, edificação e operacionalização de aeródromos. Antes esse setor era atendido com verbas de outras pastas. 

A curiosa configuração levou políticos do PT e PL a votarem juntos contra a criação da lei encabeçada por Caiado. Entretanto, com ampla maioria na casa, o projeto não pode ser segurado.  

Os votos favoráveis partiram dos deputados

  • Álvaro Guimarães (UB);
  • Bruno Peixoto (UB);
  • Dr. Antonio (UB);
  • Rubens Marques (UB);
  • Tião Caroço (UB);
  • Virmondes Cruvinel (UB);
  • Amilton Filho (MDB);
  • Charles Bento (MDB);
  • Francisco Oliveira (MDB);
  • Henrique Arantes (MDB);
  • Lucas Calil (MDB);
  • Thiago Albernaz (MDB);
  • Zé da Imperial (MDB);
  • Cairo Salim (PSD);
  • Max Menezes (PSD);
  • Wilde Cambão (PSD);
  • Coronel Adailton (PRTB);
  • Dr. Fernando Curado (PRTB);
  • Julio Pina (PRTB);
  • Jeferson Rodrigues (Republicanos);
  • Rafael Gouveia (Republicanos);
  • Henrique César (PSC).

Votaram contra a matéria os parlamentares:

  • Lissauer Vieira (PSD);
  • Amauri Ribeiro (UB);
  • Chico KGL (UB);
  • Cláudio Meirelles (PL);
  • Delegado Eduardo Prado (PL);
  • Major Araújo (PL);
  • Paulo Cezar Martins (PL);
  • Paulo Trabalho (PL);
  • Gustavo Sebba (PSDB);
  • Helio de Sousa (PSDB);
  • Antônio Gomide (PT);
  • Delegada Adriana Accorsi (PT);
  • Delegado Humberto Teófilo (Patriota);
  • Zé Carapô (Pros).