A Lei de Emergência Cultural PL 1075/2020 foi aprovada na Câmara dos Deputados, na tarde desta 3ªfeira (26.maio), em uma vitória esmagadora, foram 20 siglas que votaram em favor da aprovação da Lei, e apenas o partido NOVO, por meio do líder Deputado Paulo Ganime, do Rio de Janeiro, que votou contra. A lei permite uma redistribuição de R$ 3 bilhões de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos estados e municípios, para e que esses, tenham como socorrer seus artistas e espaços culturais. Por ser recurso de do FNC, o líder do governo federal, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para Jair Bolsonaro sancionar a Lei. Antes disso, o projeto passará por votação no Senado Federal.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. Feghali sugeriu hoje que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.
Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.
Em MS havia o sentimento de que o texto seria aprovado de forma unânime, como adiantou o MS Notícias, em reportagem com o Dagoberto Nogueira (PDT). Além dele Fabio Trad (PSD) e Vander Loubet (PT) confirmaram que vatariam em favor da aprovação da Lei. Assim como, Rose Modesto (PSDB) que disse que iria em favor da aprovação da Lei. E o deputado Beto Pereira (PSDB). Os deputados Dr. Luiz Ovando e Loester Trutis, do PSL não confirmaram antes como votaria o partido, apesar disso, a sigla também votou pela aprovação da Lei.
O texto aprovado passou na Câmara de Deputados, por meio da costura sensível e engajada da relatora Jandira Feghali e consagrado no plenário da Câmara por um amplo consenso. O PL foi construído a muitas mãos, reunindo dezenas de parlamentares e contribuições de centenas de gestores e agentes culturais de todo o país que contribuíram na sua revisão e elaboração. "A Lei de Emergência Cultural é uma verdadeira cartografia do setor cultural brasileiro em suas diversidades e complexidades", comemou o setor.
