Pode ser votado nesta 5°feira (21.maio) o Projeto de Lei (PL) 1.075/2020 – Lei de Emergência Cultural –, relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O projeto visa a socorrer artistas e técnicos em produções culturais, e preservar as condições de trabalho e sobrevivência no setor durante a pandemia do novo coronavírus. Ao menos quatro deputados federais sul-mato-grossenses, dentre eles Dagoberto Nogueira (PDT), Fabio Trad (PSD) e Vander Loubet (PT) confirmaram que votarão favorável a aprovação da lei.
Além deles, Rose Modesto (PSDB) também disse que irá em favor da aprovação da Lei. "Ela é 100% favorável. Sempre", disse a assessoria da deputada. O colega dela de sigla, deputado Beto Pereira (PSDB) afirmou que irá votar pela aprovação da Lei. “Voto a favor da Lei de Emergência Cultural por entender que o setor, grande gerador de empregos, é um dos mais penalizados pela pandemia. É preciso socorrer os trabalhadores desse setor que foram os primeiros a paralisarem suas atividades e provavelmente serão os últimos a retomarem os trabalhos", argumentou Beto Pereira.
Votam também por MS, os deputados Dr Luiz Ovando e Loester Trutis, os dois do PSL. A assessoria de ambos os deputados não atendeu os telefonemas da reportagem, para saber se votariam em favor ou contrários a aprovação da Lei. Bem como, a assessoria da deputada Bia Cavassa (PSDB), que não atenderam as ligações ao gabinete dos deputados em Brasília.
A LEI
A Lei de Emergência Cultural é considerada um respiro para a classe artística, que enfrenta o cancelamento de apresentações e o fechamento de casas de shows. A ideia, é que os profissionais recebam renda mensal de R$ 1.045, enquanto os espaços culturais teriam direito a R$ 10 mil mensais até o fim da quarentena.
Atualmente, o setor de cultura emprega quase 5 milhões de pessoas. Por meio do PL, se pretende ter acesso a recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e a 3% da arrecadação das loterias federais.
O projeto prevê ainda que os espaços auxiliados serão obrigados a realizar eventos mensais para estudantes da rede pública por um ano, após a retomada das atividades de cada local.
Dagoberto ainda confirmou putros 26 votos da bancada do PDT e falou em acordo pela aprovação unânime da Lei na Câmara. A votação deveria ocorrer na tarde de hoje, à 13h, mas pode não dar tempo, tendo então que ser adiada a votação, conforme adiantou interlocutores na Câmara.
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