24 de julho de 2024
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PL DO ESTUPRO

'Criança não é mãe, estuprador não é pai', gritam manifestantes na Capital de MS

No estado, até a sexta-feira (14.jun.24), foram reportados 869 estupros

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Neste sábado (15.jun.23), pela manhã, manifestantes se reuniram no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a 14 de Julho em Campo Grande (MS), para protestar contra o Projeto de Lei 1904/24, que equipara aborto a homicídio. Frases como “Criança não é mãe, estuprador não é pai” ecoaram durante o ato, que também ocorre simultaneamente em várias cidades do país.

Durante o protesto, ativistas se revezaram no microfone para expor suas razões contra o projeto de lei.

Posteriormente, o grupo exibiu cartazes enquanto o semáforo estava fechado e está prevista uma passeata pela região central.

A vereadora Luiza Ribeiro (PT), presente no evento, criticou os deputados que apoiam o PL, a “bancada da extrema direita”, destacando que não representam os interesses da maioria da população brasileira. Ela lembrou que a legislação atual permite o aborto em casos de feto anencéfalo, estupro e risco à vida da mulher, há mais de um século.

Atualmente, não há um limite gestacional definido pela legislação brasileira para o aborto legal. Porém, o PL propõe equiparar a interrupção da gravidez a partir de 22 semanas a homicídio, modificando o Código Penal.

Os manifestantes percorreram ruas como 14 de Julho, Cândido Mariano e 13 de Maio antes de retornarem ao ponto de concentração.

O Projeto de Lei 1904/24, apelidado de PL do Estupro, foi assinado por 33 deputados federais e teve sua tramitação aprovada em regime de urgência na última quarta-feira (12). O grupo de parlamentares que apoia a proposta é composto por 21 homens, incluindo o autor Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e 12 mulheres.

NÚMEROS EM MS 

Mato Grosso do Sul atingiu um recorde de casos de estupro em 2023, com 2.472 registros, o maior número em uma década. Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), mostram uma série histórica desde 2014, refletindo um aumento preocupante desse crime. Segundo o Jornal Midiamax, quase metade dos casos entre 2018 e 2023 envolviam vítimas com até 11 anos de idade.

No ano corrente, até a sexta-feira (14), foram reportados 869 estupros, indicando uma média menor em comparação com o ano anterior.