18 de abril de 2021
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Política

Elcione Barbalho presidirá Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Deputada Elcione Barbalho discursa no Plenário da Câmara
Deputada Elcione Barbalho foi autora do projeto que criou a Comissão da Mulher

A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela substitui a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) no cargo, que foi a deputada mais jovem a presidir uma comissão na Casa, aos 22 anos.

Elcione lembrou que foi autora de projeto de resolução para criação da comissão (PRC 8/07), em 2007, mas somente em 2016 o colegiado foi efetivamente aprovado pelos deputados e criado. "Essa comissão foi projeto meu, eu consegui junto ao [ex-presidente da Câmara] Henrique Eduardo Alves, inclusive contra outras mulheres, que não queriam que a comissão fosse criada, e venci", disse, emocionada, ao ser eleita.

A parlamentar citou entre os desafios da comissão o combate ao feminicídio.

Biografia
Elcione cumpre seu sexto mandato na Câmara. Ocupa a vice-presidência da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional. Foi procuradora da Mulher na Casa de 2011 a 2016, quando, salientou, viajou pelo Brasil implantando procuradorias da mulher em diversos municípios, "com o intuito de criar uma rede de proteção das mulheres".

Foi ainda presidente da Comissão de Seguridade Social e Família em 2009 e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico em 1999-2000.

Desde 1981 é filiada ao PMDB e foi vice-líder do partido na Casa várias vezes, além de presidente de honra do PMDB-Mulher.

Nascida em Belém (PA), é formada em Pedagogia e foi a vereadora mais votada em Belém em 2005.

É autora do Projeto de Lei 6298/19, que determina que as delegacias de polícia, os centros de referência, os serviços de saúde, as promotorias de Justiça e as defensorias públicas apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), para uniformizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica no País. O texto recebeu pedido de urgência e aguarda análise do Plenário da Câmara.

Atribuições
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate e vota temas como violação dos direitos da mulher, em especial violência doméstica. O colegiado fiscaliza e acompanha programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher; programas de saúde materno-infantil e de prevenção e de enfrentamento do câncer do útero, de mama e outros, além de programas relativos ao combate à violência e à exploração sexual de crianças e de adolescentes do sexo feminino.

Além disso, monitora condições de trabalho, em especial da mulher do campo, e trata de matérias atinentes à igualdade racial das mulheres.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein