O presidente Lula (PT), em defesa da soberania do país, publicou nesta 3ª feira (15.jul.25) o decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial (a íntegra)
A movimentação ocorre poucos dias após o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras — uma medida vista como retaliação disfarçada de proteção econômica.
A nova tarifa, que entra em vigor em 1º de agosto, não mira apenas o comércio: carrega peso político e traz implicações diretas para as relações bilaterais entre Brasília e Washington.
Nos bastidores diplomáticos, a decisão norte-americana é chamada de “Taxa Bolsonaro”, um apelido que escancara o pano de fundo da medida: o alinhamento ideológico de Trump com o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua família, hoje sob investigação no Brasil.
Trump não esconde sua preferência por aliados no continente, e a imposição da tarifa surge em meio a pressões políticas para que o Brasil suavize ou reverta medidas contra figuras da extrema-direita.
Publicamente, a Casa Branca justifica a decisão como parte de um esforço para “proteger os empregos americanos” — uma retórica populista que ignora a relação comercial historicamente equilibrada entre os dois países.
O impacto é direto: o Brasil, terceiro maior exportador de aço e alumínio para os EUA, já sofria com uma tarifa de 10% sobre esses produtos. Agora, a elevação generalizada para 50% ameaça diversos setores da indústria nacional.
A resposta brasileira veio com a criação do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, que poderá aplicar sanções e suspensões de benefícios a países que violem acordos ou tentem interferir nas decisões soberanas do país.
Segundo o decreto, o comitê será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com participação da Casa Civil, Fazenda e Relações Exteriores.
A Lei da Reciprocidade Comercial, aprovada em março pelo Congresso e sancionada por Lula em abril, permite que o Brasil reaja com medidas equivalentes a práticas consideradas abusivas, discriminatórias ou politicamente motivadas.
O governo brasileiro avalia que a nova tarifa viola normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e representa uma forma de punição política travestida de política comercial.
Embora o Itamaraty mantenha um tom moderado nas comunicações oficiais, nos bastidores há consenso de que a decisão de Trump carrega recado político e transformar o Brasil, um pais soberano, num puxadinho dos EUA interferindo na Instituição brasileira.
O decreto também abre caminho para o Brasil reagir a barreiras ambientais desproporcionais — outro expediente usado por países desenvolvidos para proteger seus mercados internos sob o pretexto da sustentabilidade.
Com a nova norma, o governo Lula sinaliza que não permitirá mais que interesses estrangeiros determinem os rumos da política econômica e comercial do país — nem mesmo quando esses interesses vêm disfarçados de "aliança".
A tarifa imposta por Trump soa além de um ataque ao aço ou ao agronegócio, é um gesto que fere a soberania brasileira. E, como tudo na era Trump, tem um preço: o Brasil decidiu que não vai mais pagá-lo calado.
