O Governo Federal e o Senado Federal estudam a taxação de 15% em apostas esportivas e jogos online. De acordo com informações obtidas por pessoas que trabalham no senado, a expectativa é de que a nova taxação entre em vigor já em 2023.
Em entrevista ao Estadão, o Senador Irajá (PSD-TO) comentou sobre as projeções para a taxação de jogos de azar online e apostas esportivas. “Estamos avaliando se caberia outra contribuição – é um pouco do que ocorre com a discussão dos jogos de azar, que se criou uma alíquota de 15%.” - comentou o parlamentar.
Existe a possibilidade de que os apostadores de esportes tenham taxação de até 30%, bem como o valor de 15% seja sobre o lucro das casas de apostas. Tudo ainda segue em discussão no Senado Federal, o qual tenta aumentar as projeções de arrecadação para os próximos anos.
Ganhos livre de isenção
De acordo com informações internas do Governo Federal, a Medida Provisória que entrará em vigor para o setor de apostas esportivas e jogos online pode chegar a até 30% sobre o valor da premiação.
No entanto, há uma faixa de isenção que o apostador poderá evitar o pagamento do Imposto de Renda sobre seus ganhos. Conforme a regra atual, quem ganhar até R$ 1.903,98 estará isento de pagar IR sobre seus ganhos.
No momento, quem entra em um site de apostas ou cassino online e ganhar dinheiro não paga nenhum imposto sobre seus ganhos. Isso faz com que o mercado de apostas e jogos na internet tenha muitos adeptos.
Caso você esteja apenas começando, ou queira aprender mais sobre sites de apostas e jogos de cassino, vale a pena conferir o site https://www.onlinecassino.com.br/, onde há diversas revisões de especialistas sobre esse tema.
Empresas não pagarão taxas sobre prêmios aos apostadores
Um dos diferenciais da nova proposta do Governo Federal para as casas de apostas e cassinos online é que o valor de 15% será sobre a Gross Gaming Revenue - ou seja, a receita bruta com jogos.
Em outras palavras, quando uma casa de apostas pagar uma premiação, esse valor não será considerado uma receita dela e, portanto, não entrará no cálculo dos 15% que ela deverá pagar de taxas para o Governo Federal.

Tudo ainda é muito novo e o governo brasileiro está testando a melhor abordagem para esse mercado. No entanto, a capacidade de utilizar exemplos de outros países que já regulamentaram e legalizaram apostas e cassinos online é uma vantagem que o Brasil tem para criar leis que sejam condizentes com o cenário desse mercado.
Enquanto o apostador aguarda pelas novas regras é possível aproveitar para apostar em esportes ou jogar jogos de cassino em sites confiáveis. Dado o elevado número de conteúdo que existe na internet há muitas informações úteis para quem quer acessar um site confiável, abrir uma conta, fazer um depósito e começar a apostar ou jogar seus jogos preferidos.