A Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS) publicou em 28 de setembro e abriu as inscrições, nesta 2ª feira (2.out.23), dos editais da Lei Paulo Gustavo. As inscrições podem ser feitas até dia 18 deste mês. Eis a íntegra do edital. A matéria original saiu no TeatrineTV.
Conforme apurado pelo TeatrineTV, os interessados podem se inscrever em dois editais que juntos somam R$ 6.672.606,74 em investimentos culturais para segmentos distintos. A prefeitura de Campo Grande recebeu R$ 6,9 milhões do Ministério da Cultura (MinC). Do valor ausente, a prefeitura pode usar até R$ 345 mil (5% do valor total) para o “gerenciamento dos editais".
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Todos os interessados, que não forem do audiovisual, e quiserem propor projetos para execução, ou seja, algo que ainda será desenvolvido, devem se inscrever no Edital 11/2023 – Demais áreas Culturais, que contemplará projetos de Teatro, Artes Plásticas e Visuais, Música, Artesanato, Leitura, Escrita e Oralidade, Circo, Cultura Popular, Projetos Livres (qualquer linguagem artística/cultural não contemplada nominalmente nas outras categorias) e dança.
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O edital das "Demais áreas Culturais" para projetos (a serem desenvolvidos) tem R$ 1.994,693,74 de investimentos e contemplará propostas de até R$ 35 mil. Do montante total, R$ 368.938,74 é reservado para propostas de pessoas negras (20%) e R$ 184.469,74 reservado para propostas de pessoas indígenas. Se inscreva aqui.
Profissionais que contribuem para a cultura campo-grandense há alguns anos, exceto do audiovisual, também podem concorrer a uma premiação de reconhecimento pela sua trajetória, os interessados em disputar neste caso, devem se inscrever no Edital 12/2023 – Demais áreas Culturais, que contemplará profissionais de qualquer uma das linguagens a seguir: Teatro, Artes Plásticas e Visuais, Música, Artesanato, Leitura, Escrita e Oralidade, Circo, Cultura Popular, Projetos Livres (qualquer linguagem artística/cultural não contemplada nominalmente nas outras categorias) e dança.
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O edital das "Demais áreas Culturais – Premiação" tem o total de R$ 150 mil e dará prêmios de até R$ 10 mil disponibilizados para 15 vagas. Do total, R$ 30 mil são reservados para pessoas negras e R$ 20 mil para pessoas indígenas. Se inscreva aqui.
EXCLUSIVO PARA O AUDIOVISUAL
Os profissionais do audiovisual que desejarem propor projetos para execução (algo a ser desenvolvido ou ação cultural), poderão se inscrever no Edital 13/2023 – Audiovisual, exclusivo para projetos do setor. Neste edital há R$ 4.031.972,55 de investimentos, sendo subdivididos da seguinte maneira:
- Até R$ 3.258.983,27 – para produção de curta-metragem (de 5 a 15 minutos) ou finalização de longa-metragens; o teto de R$ 50 mil para curtas-metragens iniciante (ficção, documentário); o teto de R$ 98.584,61 para curtas-metragens de Ficção (1 a 15 minutos) ou curtas de Animação (1 a 5 min); o teto de R$ 80 mil para curtas-metragens documentário (5 a 15 minutos); o teto de R$ 250 mil para finalização de longas-metragens. Se inscreva aqui;
- Até R$ 544.928,04 – para projetos de cinema itinerante ou de cinema de rua; o teto de R$ 60 mil para realização de ação de Cinema Itinerante e o teto de R$ 60 mil para Cinema de Rua. Se inscreva aqui;
- Até R$ 228.061,24 – para Formação Audiovisual ou Apoio a cineclubes; o teto de R$ 50 mil para projetos de realização de ação de Formação e qualificação no Audiovisual e o teto de R$ 50 mil para projetos de cineclubes, festivais e mostras de produções audivisuais. Se inscreva aqui.
Ainda, os profissionais do audiovisual poderão concorrer a um prêmio de reconhecimento de sua trajetória, nesse caso, deverão se inscrever no Edital 14/2023 – Audiovisual - Premiação.
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Podem se inscrever proponentes que comprovem carreira na produção de Videoclipes, Videopoema, Videoarte, Videodança, outras possibilidades de audiovisuais, ações periféricas ou outros formatos. As propostas devem ter de 1 a 15 minutos. Há R$ 300 mil disponibilizado para contemplar 15 proponentes com prêmios de R$ 20 mil. Do valor total, R$ 60 mil em prêmios será reservado para pessoas negras e R$ 30 mil para pessoas indígenas. Se inscreva aqui.
INSCRIÇÕES
De acordo com apurado pela reportagem, a Secretaria de Cultura e Turismo da Capital permite que a inscrição seja feita por meio das seguintes naturezas jurídicas: pessoas físicas ou microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, coletivos ou grupos sem CNPJ representado por pessoa física.
ESCLARECENDO DÚVIDAS
O superintendente da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), Roberto Figueiredo, explicou que algumas pessoas estão confundindo a Lei Paulo Gustavo como uma lei de fomento, mas que no entanto, o caráter principal da lei é outro (...).
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