O Ministério Público do Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio aos Tribunais Superiores (NARE), solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Justiça sobre a concessão de prisão domiciliar do feminicída e homicída Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-governador e senador Carlos Bezerra (MDB), acusado pelo Ministério Público de ter matado a tiros a advogada Thays Machado e Willian Cesar Moreno, em Cuiabá (MT).
O MPMT alega que a decisão apresenta obscuridades e contradições que precisam ser esclarecidas antes que o caso possa ser encaminhado às autoridades superiores. Segundo a instituição, não está claro, por exemplo, quais elementos sustentaram a crença de que as condições de saúde pré-existentes do réu são tão graves que exigem tratamento em prisão domiciliar.
A defesa de Bezerra filho alegou que a substituição da prisão preventiva pela domiciliar era necessária devido ao seu estado de saúde debilitado e suas condições físicas e psicológicas. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu a prisão domiciliar com base na saúde do réu e na ausência de indícios de que ele voltará a cometer crimes.
No entanto, o MPMT questionou os fatores que impedem a continuidade do tratamento do réu na penitenciária ou em outra unidade prisional equivalente mantida pelo Estado. A instituição alega que há contradições técnicas relacionadas aos requisitos utilizados para manter a prisão preventiva e substituí-la pela domiciliar.
Apesar da concessão da prisão domiciliar, Carlos Alberto Gomes Bezerra será submetido a júri popular por feminicídio e homicídio qualificado, de acordo com a decisão dos desembargadores.
O CRIME
Thays e Willian foram assassinados no fim da tarde do dia 18 de janeiro desse ano, quando saiam de um prédio onde visitavam a mãe dela, no Bairro Alvorada, em Cuiabá. Carlos passou de carro e efetuou os disparos de arma de fogo. Os dois morreram na hora.
Thays havia feito um boletim de ocorrência contra Carlos e, de acordo com a polícia, o crime ocorreu quando ela estava no prédio para devolver o carro que havia emprestado da mãe usado para buscar o namorado no aeroporto.
Câmeras de segurança registraram as vítimas caminhando juntas momentos antes de serem assassinadas.
De acordo com o delegado Marcel, o acusado premeditou o assassinato e agiu por ciúmes, sendo motivado pela "emoção de vê-la se relacionando com outro homem".
Durante as investigações, familiares de Thays foram ouvidos e afirmaram que o suspeito era “extremamente ciumento e possessivo”. Ele e a vítima mantinham um relacionamento há alguns anos, entre idas e vindas. O término mais recente teria ocorrido há cerca de 45 dias.
A polícia revelou que Thays Machado estava sendo vigiada pelo seu ex-namorado por meio de uma "central de controle", que continha informações detalhadas sobre sua rotina diária. Na residência do suspeito, foram encontrados 71 registros de localizações que a vítima frequentava, os quais ele baixava em seu celular e imprimia com a geolocalização. O programa foi instalado pelo ex-namorado enquanto ainda estavam juntos.
Os investigadores também encontraram um caderno com datas e locais onde os dispositivos foram instalados. Dessa forma, ele poderia prever a duração da bateria dos aparelhos de monitoramento.
RÉU
Carlos Alberto Gomes Bezerra foi indiciado pela Polícia Civil, no dia 27 de janeiro, por assassinar o casal a tiros em Cuiabá. Já no dia 30 do mesmo mês, ele foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso por feminicídio qualificado contra Thays Machado e homicídio qualificado contra Willian Cesar Moreno.
Em fevereiro, a Justiça aceitou a denúncia e ele se tornou réu. Agora, aguarda julgamento.