Um morador de Goiânia (GO), de 45 anos, foi autuado administrativamente e multado em R$ 420.000,00 pela Polícia Militar Ambiental de Dourados, interior de Mato Grosso do Sul ao ser flagrado ontem (14. abril) no posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-163 levando 840 minhocuçus (Espécie de minhoca, cujo comprimento chega a 30 cm).
Segundo a PMA, o homem não possuía autorização do órgão ambiental para o transporte dos animais silvestres, que segundo ele, os havia retirado em uma transportadora na cidade de Goiânia (GO) e os entregaria em um pesqueiro na cidade de Rio Brilhante, em MS.
Homem pagará quase meio milhão de multa por transportar 840 minhocuçus sem autorização ambiental. >>> https://t.co/wexhfkAZfI pic.twitter.com/uVtJgjA4on
— MS Notícias (@msnoticias_ms) April 15, 2021
Além de pagar a multa o homem também responderá por crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê uma pena de seis meses a um ano de detenção. As minhocas serão encaminhadas ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, em Campo Grande.
ALERTA E ORIENTAÇÃO AOS COMERCIANTES E ÀS PESSOAS QUE ADQUIRIREM AS MINHOCAS
A Polícia Militar Ambiental informa, que não só o infrator que transporta, sofre as penalidades, mas sim todos que estejam como os animais sem autorização do órgão ambiental. A multa administrativa é de R$ 500,00 por cada minhoca, bem como responderá pelo crime, cuja pena de seis meses a um ano de detenção.