17 de setembro de 2021
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COMBUSTÍVEL | IMPOSTOS

Bolsonaro quer descrito 'quem cobra o que' em notas fiscais de combustível

Presidente quer detalhamento de como entes cobram impostos sobre combustível, e 'rastreamento' da distribuição e margem de lucro de donos de postos de gasolina

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O presidente Jair Bolsonaro (sem-partido), cobrou durante coletiva à impresa nesta 6ª-feira (5.fev.21) que esteja detalhado na nota fiscal "o curso da distribuição de margem de lucro dos postos de gasolina".  — Nesse primeiro momento, creio eu, que não só os caminhoneiros, bem como os donos de carros particulares, gostariam de ao abastecer seu veículo pegar sua nota fiscal e estar escrito ali: preço daquele combustível nas refinarias... e o curso da distribuição e margem de lucro dos postos, disse Bolsonaro.  

Segundo o presidente, esse seria um começo para saber quem está praticando preços abusivos.  

Bolsonaro também disse estar trabalhando para a aprovação de um projeto de lei complementar que alterar os mecanismos de definição das alíquotas de ICMS pelos Estados, de modo a garantir uma maior previsibilidade de custos do derivado. Ele mencionou que, na esfera federal, a cobrança de PIS/Cofins tem valor fixo de R$ 0,35 e o ICMS varia. A medida visa conter a alta dos combustíveis no mercado interno.  

Ele explicou que a questão do ICMS passará por estudo, que poderá ser adotado por cada Assembleia Legislativa, reforçando que os governadores têm a “política própria deles". "E não buscamos interferir.”

Em live ontem transmitida por meio das suas redes sociais, Bolsonaro tinha sinalizado que debateria a possibilidade de apresentar um projeto ao Congresso tornando fixo o ICMS sobre combustível. Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, o presidente defendeu transparência na composição dos preços.