22 de junho de 2021
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Entrevista

Tânia Garib assume Interlocução e Mobilidade Social para o Brasil produzir com todos

Há muito o que fazer e é um grande desafio, mas vou estar totalmente feliz quando mais gente somarem conosco.

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MS Notícias – Qual a intenção da ministra Kátia Abreu com a criação dessa Secretaria?

Tânia Garib – Veja, o último censo agropecuário do país é de 2006. Algumas pessoas podem entender que ele está desatualizado, mas é o mais atual, e quando você faz o cruzamento verifica uma realidade triste do Brasil. Aproximadamente 27 mil estabelecimentos rurais são responsáveis por 51% da produção brasileira da renda que vem do campo. Só 27 mil estabelecimentos rurais entre os mais de 4.400 mil estabelecimentos.

Na outra ponta, 2,9 milhões mil contribuem com valor de produto de 3% da renda brasileira. Entre esses dois extremos nós temos o que se chama de “classe média”, em torno de 470 mil e 995 mil estabelecimentos de “classe baixa”.

Quais critérios são usados para estabelecer essas classes

Esses 2.9 milhões mil recebem da sua produção menos que meio salário mínimo por mês; os da classe baixa, de meio e dois salários mínimos; os da classe média, de dois a dez salários mínimos; e os da classe alta mais de duzentos salários mínimos.

A partir desses dados, a ministra Kátia Abreu firmou um compromisso junto à presidência da República, um compromisso até pessoal, de uma pessoa defensora da agricultura, da classe produtora. Ela quer transformar esses produtores que hoje ocupam as classes mais baixas e fazê-los ascender.

E nesse cenário, qual é o grande desafio?

 O desfio é responder a seguinte questão: se numa mesma região existem ‘paraísos’ de produção no campo, por que a infraestrutura e todos os componentes não podem atender, também ao pequeno produtor?

E foi esse o desafio, até em seu discurso de posse, de levar até 50% da classe baixa para a classe média, e fazer com que essa classe média não caia. Foi para isso que ela me convidou, para enfrentar esse desafio.

Ainda que não trabalhando especificamente com esse segmento, a senhora sempre desenvolveu um excelente trabalho na área de assistência. No entanto, por ser ‘estranha’ ao setor, houve alguma resistência à sua indicação?

Eu fui muito bem recebida no Ministério da Agricultura (Pecuária e Abastecimento – MAPA), que é rodeado de médicos veterinários, engenheiros agrônomos e demais profissionais da área e, de repente, aparece uma cirurgiã-dentista com um trabalho de muito tempo na Assistência Social.

Quantos anos trabalhados nessa área e em quais funções?

Foram 22 anos nessa área. Assumi a Assistência Social em Campo Grande, junto com a Celina (Jallad), ainda no governo municipal de Juvêncio (César da Fonseca), em 1993. No ano seguinte assumi a secretaria quando a Celina se afastou para concorrer à Assembleia, e foi passando. Permaneci nos governos de André (Puccinelli), depois com o Nelsinho Trad até que o André me convocasse para assumir a Secretaria de Estado (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Setas).

Para a função proposta para a nova Secretaria, seu perfil era o que mais se adequava às pretensões da ministra?

Era esse o perfil que a ministra pretendia. Exatamente o perfil de alguém que olhasse para o social dessas pessoas no campo.

A falta de financiamentos pelos órgãos oficiais para os pequenos, em casos de quebra de produção por intempéries, por exemplo, seria uma das causas?

Ele até tem, se ele souber como obter.

Então é falta de conhecimento dos caminhos e das obrigações para obter esses financiamentos?

Exatamente. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que cuida da agricultura familiar e dos assentados, tem investido fortemente. Se pegarmos os dados de 2011 a 2014, o MDA trabalhou com 349 mil famílias. Com assistência técnica, através da extensão rural; e com fomento. Cada pequeno trabalhador construiu se plano de crescimento e recebia uma ajuda de custo de R$ 2.400. Esses receberam apoio, mas lá no baixio, são mais 2.9 milhões de pessoas.

Esse é o desafio?

Sim. E nós elencamos medidas sete componentes importantes para o desenvolvimento da agricultura, especialmente da classe baixa. Entre estes, a cidadania, porque se a família não está bem, o pequeno produtor não trabalha; logística, porque é fundamental. Hoje a maior reclamação dos produtores é a dificuldade ou impossibilidade de escoar sua produção.

 Existe um termo, que é “imperfeição de mercado”, são os componentes que impedem que eles entrem no mercado. Os pequenos compram mal e vendem mal. Compram mal porque adquirem em pequenas quantidades o que faz o preço ser alto; e no momento da venda não têm um lote na quantidade exigida pelo comprador.

O melhor caminho é a formação de Cooperativas?

O melhor caminho é a Associação, porque quando você fortalece a Associação, até chegar à Cooperativa, você sabe que tem ali um número grande de produtores, que pode comprar em volume, ter um agente público que também contribua nessa aquisição, hoje esse é o papel da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), e venda para esses pequenos produtores através das associações, num preço razoável. A mesma lógica para a venda.

Hoje o governo Federal tem dois incentivos grandes para os pequenos, que é o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para os pequenos, e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) onde 30% dos que se adquire para a alimentação escolar vem dos pequenos.

Faltam fornecedores ou falta organização dos produtores?

Eles precisam ter uma escala de produção, ter empreendedorismo, para saber que uma relação produtor/escola existem regras. Um exemplo simples: um produtor que se propõe a entregar verduras, mas em caso de chuva as estradas impedem o tráfego. As crianças não podem ser impedidas de se alimentarem. E elas têm uma alimentação estipulada por nutricionistas que tem que ser obedecida. E assim ocorre com vários produtos que enfrentam os mais variados problemas de logística.

Entre o produtor e o comprador tem que ser estabelecer uma relação de profissionalismo.

E por isso estamos trabalhando na extensão, na qualificação, e estive com o Senar discutindo essa possibilidade, com a logística. Nós vamos procurar os governadores e os prefeitos para nos ajudar. A logística, basicamente, são estradas, e estamos procurando todas as políticas públicas que são voltadas para o ser humano no mundo urbano, possa chegar também ao campo. Porque ali também se necessita de habitação, saúde pública de qualidade, de escolas. Se ele tivesse luz, internet, componentes que a sociedade hoje não vive sem, ele poderia ficar no campo.

Em muitos casos ele cursa o ensino fundamental e médio na sua região, se desloca para  dar prosseguimento à sua formação e se fixa. Então todo aquele conhecimento prático, aliado ao conhecimento técnico ou científico, se perdem, ou deixam de ser aproveitados de maneira plena.

Exatamente, porque ele tem direitos. Eu sempre falei aqui em Mato Grosso do Sul, trabalhando com as comunidades indígenas, no Vale Universidade que antes de serem índios eram seres-humanos, e as nossas necessidades são iguais. Ele quer um tênis da moda, um celular com internet, porque isso não fere a cultura dele, e o jovem do campo é a mesma coisa, o mesmo ser humano.

Então a nossa função é trabalhar os vários componentes para que essa família produtora que ainda está numa faixa de renda baixa, de meio a dois salários mínimos, possa ascender.

É lógico que o Brasil tem outros componentes quando se fala na área da agricultura. Saúde é igual em todos os estados, educação também, mas no campo não. A região do Cerrado produz determinadas coisas, a região Amazônica  outras. O Semiárido no Nordeste, naquela região que produz frutas para exportação enquanto convive com a extrema pobreza ao redor, temos que questionar o porquê dessa ilha de excelência. Porque lá chegou o componente fundamental, a água.

Apesar de a ministra Kátia Abreu ser vista como uma defensora do grande produtor rural ela é uma defensora do agronegócio do Brasil?

Agronegócio, a gente precisa entender que não é só vitrine; é aquilo que faz desde o pequenino, até o grande, desde que ele utilize todas as ferramentas. E ela na condição de condutora da política de agricultura brasileira, tem como primeira preocupação ser a ministra de “todos” os produtores.

Pode-se dizer que a Secretaria a ser criada não será de Assistência, mas de Investimento?

Vai ser uma Secretaria, primeiro de integrar todas as políticas públicas que estão espalhadas, e por estarem espalhadas não chegam com visibilidade no campo, e até mesmo por desconhecimento das pessoas. A segunda, fazer essa mobilidade social, de que tudo o que pode ser ofertado para o grande produtor, na devida proporção possa também chegar ao pequeno e médio. É a questão do crédito, que chega hoje para quem tem determinadas condições específicas, e nessa faixa que nós vamos atender, a maioria não tem crédito.

Quando se substitui a verba assistencialista do bolsa família por investimento na agricultura familiar, é um dinheiro muito melhor aplicado.

Existe um segmento que está no campo, que antes de a gente pensar em que eles produzam, nós temos que pensar em lhes dar condições de vida digna. E para esse segmento o bolsa família ainda é importante.

Não é desmerecer o bolsa família ou minimizar sua importância. É um componente social necessário, mas a tendência dos que passarem a receber investimentos é deixarem de depender do assistencialismo.

Sim, ganha muito mais porque ele passa a ser protagonista de sua própria vida.

Passa a ser um investimento que compõe um círculo de consumo, com as famílias inseridas no mercado e não estagnadas no assistencialismo.

É nessa linha. De acordo com o estágio que esta família está, ela tem que ser despertada. No momento que esta família se enxerga, que todas elas em talento, e que elas tenham acesso às ferramentas de que ela necessita, eu duvido que uma família vá preferir uma cesta básica, ou um programa de transferência de renda.

O mundo entende que o Brasil é o celeiro da produção, enquanto outros países são celeiros da industrialização. E nós fazemos jus a este título porque no Brasil se produz muito, mas não se produz com todos. O objetivo que a ministra tem, e que me chamou para somar neste desafio, é que mais produtores possam entrar nesse rol de aumentar nossa produção.

A senhora tem uma projeção de quantos ascenderão nestes quatro anos do atual governo?

Nós estamos centrando muito na classe baixa, nesses 995 mil produtores, nós queremos que pelo menos 50% deles ascendam à classe média. Lógico que esse ano está sendo muito difícil para todos os brasileiros, e para o governo está sendo mais ainda, porque ele tem a obrigação de ser o ofertante das políticas, mas essa é a nossa meta de início, trabalhando nesses componentes que são a extensão rural, qualificação, crédito, cidadania, logística, educação, insumos e industrialização.

É fundamental que todo esses programas cheguem até o homem do campo.

Atuando em parceria com Senar, Embrapa, Conab?

O Ministério da Agricultura tem uma relação com eles. A Embrapa na área da pesquisa, a Conab na área de comercialização e regulação do mercado, o Senar, ligado às federações de agricultura do país na área de qualificação, e ressaltar que ele tem feito uma diferença enorme nesse país a partir do momento em que ele entrou

E o Brasil desponta como grande produtor de alimentos.

Exatamente, talvez como o último celeiro de produção de alimentos, com  qualidade. Os antigos celeiros acabaram, e o Brasil precisa cuidar para não acabar, porque a terra também se esgota, por isso a importância da Embrapa

Há estranheza em aceitar o desafio de uma área tão diversa?

Há muito o que fazer e é um grande desafio. Eu já entrei trabalhando, conversando muito com as pessoas, aprendendo muito, mas vou estar totalmente feliz quando eu estiver nos municípios e nos estados apresentando essa proposta e pedindo que mais gente se somem a nós.

De que forma a comunidade indígena está inserida neste projeto?

A comunidade indígena é cuidada em âmbito nacional pela Funai. Como a fundação não consegue dar conta de tudo, tem que contar com o apoio dos estados e municípios. Com certeza entre os pequenos agricultores existem comunidades indígenas, mas há que se respeitar cultura, etnia.

Qual um exemplo básico de pequenas ações que podem alterar a produção?

Um aspecto que nós vamos trabalhar muito intensamente, e a ministra vai dar uma resposta para o Brasil, é no segmento que trabalha com leite. Estudos revelam que a maior pobreza dos produtores está no segmento dos pequenos produtores de gado de corte. Então isso tem que ser discutido. É preciso que se mostre que existem formas de melhor aproveitamento dessa terra. E quando nós formos, estaremos acompanhados do Senar, Sebrae, e com o apoio de políticas públicas.

Veja um aspecto a ser resolvido. O produtor de leite de Campo Grande, por exemplo, o queijo que ele faz aqui, não pode ser comercializado em outro município, por conta do sistema de inspeção sanitária. Nós estamos nos debruçando sobre isso, junto com o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social), com o MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), porque muitas ações de economia solidária estão lá, lutando para ajustar leis que cerceiam, ao invés de beneficiar.

O que representa para o Mato Grosso do Sul, a senhora assumir uma Secretaria de tamanha importância para o crescimento do país e tão próxima do motor econômico do estado? E o fato do estado estar também representado por Edson Giroto.

Eu fiquei muito feliz quando soube que o Giroto será o secretário executivo no Ministério dos Transportes. Primeiro por termos pertencido a um time, e aprendemos muito a trabalhar com um chefe chamado André Puccinelli, que exigiu de nós o que podíamos e o que tínhamos que buscar para poder trabalhar melhor. Esse aprendizado nós podemos hoje oferecer ao Brasil. Segunda situação, e falando do Giroto, é que o Ministério dos Transportes será de fundamental importância para os planos da ministra Kátia Abreu, porque nós precisamos de logística.

Em relação à importância de minha presença, para o estado, quem tem que responder são aqueles que nos avaliam.

Um governador como o Reinaldo Azambuja, ligado ao agronegócio, é um facilitador para implantar as novas diretrizes propostas pelo Ministério?

Eu creio que sim, até pela sua origem, mas os grandes estados produtores terão da ministra Kátia Abreu, um olhar especial. Espero não ter barreiras para que essas propostas nacionais cheguem aos pequenos produtores de Mato Grosso do Sul, pelo contrário, existem pessoas no governo que dividiram tarefas comigo, como o Eduardo Riedel, por exemplo, que foi um enorme parceiro quando era presidente da Federação, agora ele vai poder somar e fazer o melhor, sem dúvida.