19 de abril de 2021
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Microcefalia

Casos aumentam e famílias poderão receber aposentadoria

O último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, com dados até 16 de janeiro, relata a existência de 3.893 casos suspeitos de microcefalia no país.Os números indicam que, a cada semana, são contabilizados 200 novos casos de microcefalia. O Ministério da Saúde informou que destes, 230 tiveram confirmação de microcefalia, e outros 282 foram descartados. Os demais casos continuam em investigação.

Nos próximos dias pode ser anunciada pelo Governo uma medida que prevê que bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 por pessoa.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões. 

Para pedir o benefício, é preciso agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135. Para a concessão do benefício, a criança passará por avaliação médica e social.