29 de maio de 2024
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JOGOS | INTERNET

Como as eleições podem afetar a legalização dos jogos de azar no país

Após as eleições, o tema da legalização deve voltar com força; Definições devem ocorrer apenas em 2023

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As apostas físicas só podem ocorrer no Brasil através da Caixa Econômica Federal, com as suas modalidades de jogos. Porém, o país liberou os jogos online desde o final de 2018, então cassinos podem explorar o mercado brasileiros pela internet.

Com isso, alguns operadores, como o cassino Betway, já operam legalmente no Brasil seguindo essa regra, atraindo diversos apostadores diariamente.

Com todo o sucesso dos cassinos, que movimentam altos valores financeiros em todo o mundo, o país passou a discutir o tema da legalização, já que no sistema atual as empresas não geram nada para o Governo Federal.

Atuando pela internet no Brasil, eles pagam as suas taxas e impostos para os países que respondem à licença, ou seja, os brasileiros apenas contribuem para esses locais, pois o seu próprio país não tem a opção.

A saída para modificar isso é criar leis e liberar a entrada dos cassinos de forma física.

Visando acabar com isso e ter direito a receber valores, os deputados e senadores discutem formas de legalizar, mas ainda existem grupos contrários, o que acaba travando a situação.

Em reta final de eleições, o assunto deve voltar com força para 2023, com os candidatos eleitos assumindo as suas funções. Para presidente, o atual, Jair Messias Bolsonaro, disputa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dois não tratam da legalização dos jogos de forma direta em suas propostas, entrevistas ou debates, mas Bolsonaro já disse que não apoia a liberação.

Além disso, no Congresso Nacional o PL garantiu 99 cadeiras na Câmara e 8 no Senado, totalizando 235 representantes federais. Sendo um partido conservador, a tendência é vetar a legalização dos jogos. Porém, tudo ainda é uma incógnita, restando aguardar os próximos capítulos.

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI, MAS SENADO TRAVA SITUAÇÃO

O Brasil não tem regulamentação para os cassinos físicos e jogos de azar em geral, com exceção das apostas organizadas pela Caixa Econômica Federal, mas o tema vem sendo fortemente debatido, com apoiadores, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PL), e também contrários à legalização.

A Câmara dos Deputados votou e aprovou um Projeto de Lei visando a legalização seguindo diversas regras. Entre elas, um limite de cassinos por estado, de acordo com o número da população, além de diversos termos que as empresas precisam seguir, buscando favorecer o turismo e a economia nacional.

Em contrapartida, o Senado respondeu com a criação de um novo projeto, a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, com o relator Jorge Kajuru (Podemos-GO). Com esse impasse, mais uma vez a situação da legalização ficou travada e sem uma definição.

VANTAGENS DA LEGALIZAÇÃO PARA O BRASIL

Os apoiadores da legalização de cassinos ressaltam diversas vantagens para o Brasil em caso de aprovação. O primeiro ponto é voltado ao entretenimento, já que permite a experiência dos cassinos físicos para quem gosta da modalidade sem precisar deixar o país.

Porém, o foco principal é na questão econômica do país, e isso passa pelo turismo. Com as empresas se alojando em cidades brasileiras, é natural que a economia local movimente, além de claro, o turismo.

Para manter tudo em funcionamento, será necessário contar com diversas pessoas, gerando empregos no país. Vale destacar que não é apenas o cassino, mas sim restaurantes, lojas comerciais e muito mais, tudo ligado às empresas.

Por fim, os valores arrecadados em taxas e impostos vão para o Governo Federal, que repassa para setores como a cultura, educação, segurança e saúde, melhorando todo o fator econômico geral.

Portanto, esses são alguns pontos cruciais que podem melhorar o país com a regulamentação, mas tudo ainda é uma incógnita a respeito da legalização, restando aguardar.