Lideranças de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e instituições atuantes nestes territórios se reuniram, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2023 para a 4ª edição do Encontro Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais (TICCA) no Brasil, visando discutir a agenda de atuação nos próximos anos.
O consórcio TICCA é um conceito internacional criado pela ONU Ambiente, com a finalidade de fortalecer as lutas das comunidades pela manutenção de seus territórios originais e modos de vida em todo mundo.
Em um momento definido como de retomada por diversos profissionais que atuam na área, o encontro sinalizou que é a hora de avançar na difusão do conceito e no fortalecimento dessas comunidades.
“Mais do que nunca, a gente está em um momento de reconstrução e retomada. Eu acredito que TICCA é um conceito que, na prática, pode servir para que tenhamos um marco, um amparo mesmo. E isso pode nos possibilitar um trabalho cada vez maior de união, trocando experiências, conhecimentos e buscando formas de alcançar a necessidade de construir territórios e vidas cada vez mais saudáveis e em harmonia com o ambiente”, destacou Rafaela Nicola, diretora executiva da Wetlands International Brasil e diretora técnico-científica da Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan), instituição que é ponto focal TICCA no Brasil.
Rafaela fala durante o 4º encontro TICCA. Foto: Mupan/Rede TICCA Brasil No Brasil, hoje, apenas o quilombo Kalunga, em Goiás, é registrado oficialmente como TICCA. Durante o encontro, Lilian Pereira, coordenadora do componente Modos de Vida, da Wetlands International Brasil, e membro honorário TICCA, destacou que é sabido que, ao todo, existem 233 comunidades e 14 instituições interessadas ou discutindo sobre TICCA. “Isso nos alegra e nos dá norte para pensarmos em produtos futuros, para melhorar a dinâmica de facilitação junto a essas comunidades”, pontuou.
De acordo com Lilian, embora existam muitas instituições trabalhando o conceito TICCA no país, ainda há dificuldade de se entender na prática o porquê de buscar o reconhecimento. “Falta um aprofundamento deste conceito junto às comunidades. Isso está muito atrelado ao tamanho do nosso país. Uma das nossas estratégias é a possível criação de capacitação sobre TICCA para comunidades que demandam ajudas para o entendimento do tema e para instituições que atuam com essas comunidades, para que haja um alinhamento no conceito e assim se fortaleça a atuação e a rede no Brasil", defendeu durante o 4 Encontro que aconteceu de forma virtual e reuniu mais de 50 participantes, em média.
Para a diretora geral da Mupan e coordenadora de Políticas da Wetlands International Brasil, Áurea Garcia, o momento vivido é de retomada. “Estamos em um momento de retomada e resistência. E de olhar para as diversas agendas que, por muito tempo, tivemos dificuldades de discutir. Por isso, é importante ter em vista um futuro por caminhos que antes não podíamos tomar”, afirmou.
Representante do governo Lula (PT), Edel Moraes, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lembrou que o Brasil pode ter um papel de protagonismo nas lutas frente à América Latina.
“Eu, que acompanho o debate há duas décadas, observo o quanto lá fora já se fala de TICCA como reservas extrativistas de assentamento de territórios indígenas e territórios quilombolas. Vejo a importância de não perdermos de vista os processos históricos e o protagonismo do Brasil frente a América Latina, visando esse reconhecimento, inclusive da pluridiversidade de identidades no nosso território”, pontuou Moraes.
Diante da urgência climática, a coordenadora do Consórcio TICCA dos Países Amazônicos, Carmen Miranda, destacou a necessidade de fortalecimento destas comunidades para que se tornem mais resilientes.
“Sabemos que as mudanças climáticas afetam diretamente os territórios indígenas e, por isso, é essencial discutir planos de manejo que ajudem essas comunidades a serem mais resilientes. Cuidar da saúde dos ecossistemas é a primeira ferramenta que as comunidades utilizam para enfrentar estes problemas”, finalizou.
SOBRE TICCA:
A sigla TICCA, em português, significa Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais, ou, em inglês, Indigenous Peoples' and Community Conserved Territories and Áreas (ICCA). Trata-se de uma certificação internacional reconhecida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Um título que traz reconhecimento às comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de terreiro, extrativistas, entre outras) frente às suas trajetórias de lutas na manutenção de seus territórios originais e modos de vida.
A agenda TICCA tem sido promovida pela Mupan -Mulheres em Ação no Pantanal, desde 2015, organização de referência para TICCA no Brasil, em parceria com a Wetlands International, por meio do Programa Corredor Azul e apoio da Synchronicity Earth, com o objetivo de dar visibilidade ao papel das comunidades tradicionais e indígenas na conservação dos territórios, recursos naturais e na manutenção dos modos de vida.
