27 de maio de 2024
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JUSTIÇA

Justiça penhora dízimo da igreja do pastor Valdemiro para pagar dívida

Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago, em Ubatuba, no litoral de SP, terá de repassar 10% do dízimo para pagar advogado

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A Justiça de Ubatuba, no litoral norte de SP, determinou que 10% do dízimo recolhido pela sede regional da Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, sejam penhorados para pagamento de uma dívida de R$ 54,9 mil da instituição com um advogado.

O valor é referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a proprietária de um imóvel que havia sido alugado pela igreja na cidade em 2009.

Em 2017, a igreja parou de pagar o aluguel e, em agosto de 2018, a proprietária processou a inquilina para receber os atrasados.

A Justiça já havia dado razão à proprietária do imóvel em outubro de 2019, reconhecendo uma dívida de pouco mais de R$ 549 mil. Além de pagar a reclamante, a igreja também foi condenada a pagar os custos advocatícios devidos a Leite e Prates.

Como o advogado também ficou sem receber seus valores, ele apresentou nova ação à Justiça contra a igreja, cobrando a execução da dívida, em fevereiro do ano passado.

Na semana passada, o juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, da 3ª Vara Civil de Ubatuba, determinou a penhora de até 10% dos dízimos recebidos pela igreja até que fosse alcançado o montante devido ao advogado, “em valores em espécie, na boca do caixa ou através de arrecadação bancária ou eletrônica, inclusive, durante os cultos”.


A igreja havia argumentado que passa por dificuldades financeiras, mas o juiz entendeu que é “importante ressaltar que o percentual fixado de 10% para a penhora do seu faturamento não comprometerá a atividade por ela (a igreja) desenvolvida”.