A Justiça de Ubatuba, no litoral norte de SP, determinou que 10% do dízimo recolhido pela sede regional da Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, sejam penhorados para pagamento de uma dívida de R$ 54,9 mil da instituição com um advogado.

O valor é referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a proprietária de um imóvel que havia sido alugado pela igreja na cidade em 2009.

Em 2017, a igreja parou de pagar o aluguel e, em agosto de 2018, a proprietária processou a inquilina para receber os atrasados.

A Justiça já havia dado razão à proprietária do imóvel em outubro de 2019, reconhecendo uma dívida de pouco mais de R$ 549 mil. Além de pagar a reclamante, a igreja também foi condenada a pagar os custos advocatícios devidos a Leite e Prates.

Como o advogado também ficou sem receber seus valores, ele apresentou nova ação à Justiça contra a igreja, cobrando a execução da dívida, em fevereiro do ano passado.

Na semana passada, o juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, da 3ª Vara Civil de Ubatuba, determinou a penhora de até 10% dos dízimos recebidos pela igreja até que fosse alcançado o montante devido ao advogado, “em valores em espécie, na boca do caixa ou através de arrecadação bancária ou eletrônica, inclusive, durante os cultos”.

A igreja havia argumentado que passa por dificuldades financeiras, mas o juiz entendeu que é “importante ressaltar que o percentual fixado de 10% para a penhora do seu faturamento não comprometerá a atividade por ela (a igreja) desenvolvida”.