27 de maio de 2024
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POVOS ORIGINÁRIOS

Vander negocia retirada de máquinas e término da colheita em ocupação indígena

A área, de aproximadamente 400 hectares, é alvo de disputa judicial

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O deputado federal Vander Loubet (PT), está na ocupação indígena Guarani-Kaiowá na fazenda Inho, em Rio Brilhante (MS), neste sábado (11.mar.23). O parlamentar conseguiu negociar com as lideranças indígenas a retirada das máquinas agrícolas e o término da colheita de soja.

A área, de aproximadamente 400 hectares, é administrada pelo presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Rio Brilhante, José Raul das Neves Junior e seu filho.  

O território, entretanto, integra a Terra Indígena (TI) Brilhantepagua. Devido a isso, é alvo de disputa, enquanto aguarda a conclusão dos estudos demarcatórios, incluído no Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2007. Naquele ano, o acordo estabeleceu um plano de estudos para a demarcação de terras indígenas Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Vander (c.). (À esq.) Mebro do MPF, Marco Antônio. Policial Rodoviário Federal também está no local da ocupação. Foto: Reprodução Vander (c.). (À esq.) Mebro do MPF, Marco Antônio. Policial Rodoviário Federal também está no local da ocupação. Foto: Reprodução 

Conforme o deputado, ele está na fazenda desde a 6h desta manhã e, por meio do diálogo, acredita que tudo se solucionará. Em um vídeo do parlamentar sobre a agenda:  

Além de Vander, está na fazenda Marco Antônio Delfino, membro do MPF. Há uma ação sendo movida por Marco e Vander no MPF para solucionar o impasse. A reportagem não teve acesso a íntegra do documento.  

OCUPAÇÃO

Porteira da fazenda Inho foi sinalizada como pertencente ao território indígena Brilhantepagua. Foto: Reprodução Porteira da fazenda Inho foi sinalizada como pertencente ao território indígena Brilhantepagua. Foto: Reprodução 

Em um intervalo de 5 dias neste mês de março de 2023, aproximadamente 70 indígenas ocuparam a fazenda Inho. A ação foi batizada de Yvyrapygue (raiz de árvore).

Em primeiro momento, em 3 de março, os indígenas foram reprimidos sem mandado judicial, Polícia Militar (PM) sul-mato-grossense. Um vídeo mostra a ação os militares. Eis: 

Na ocasião, três lideranças foram presas pelas forças de segurança do estado, como mostramos aqui no MS Notícias. "Essa cena é a simbologia do que os indígenas estão vivendo há muito tempo. Esse foi o sexto ataque ilegal, sem nenhuma ordem de reintegração de posse", criticou Matias Hampel, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Em seguida, tiveram uma vitória judicial pelo avanço do processo demarcatório — a juíza Monique Rafaele Antunes Krieger determinou o avanço no processo de demarcação. "Essa fazenda, por mais de uma década, infringe aos indígenas coisas terríveis. Despejos químicos, uso de armas de guerra, diga-se de passagem, destruição de roças, fome, impedimento de ir e vir, ameaças", denunciou Matias Hampel.

"A gente tem convicção que o que os indígenas estão pleiteando com essa retomada, colocando a própria vida em risco", afirma o coordenador do Cimi no MS, "é a consolidação de um direito inalienável para a sobrevivência física e cultural desse povo, que é o acesso à terra".

Indígenas retomaram ocupação na fazenda Inho, sobreposta ao território indígena em Rio Brilhante. Foto: Reprodução Indígenas retomaram ocupação na fazenda Inho, sobreposta ao território indígena em Rio Brilhante. Foto: Reprodução 

Na 4ª.feira (8.mar.23), eles retomaram a ocupação à sede da fazenda. "Aqui é território indígena. Hoje estamos na sede [da fazenda]. A comunidade decidiu ocupar o seu território definitivamente. Não vamos abrir mão daquilo que já retomamos", afirma Simão Kumuni, integrante da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani e Kaiowá). Desde a 5ª.feira (9.mar), os indígenas estão trabalhando na construção de uma casa de reza no local.