19 de junho de 2021
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Só dois municípios terão aumento do FPM em 2015

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Apenas 2 das 79 cidades de Mato Grosso do Sul vão receber mais dinheiro em 2015 como parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta elevação dos coeficientes de recebimento do FPM das cidades Aparecida do Taboado e Sonora, conforme a Instrução Normativa nº 141, publicada no dia 19 de novembro deste ano pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no Diário Oficial da União.

Aparecida do Taboado, que atualmente recebe R$ 914,600 mil por mês do fundo constitucional, irá abocanhar R$ 1,067 milhão a partir de 2015, ou R$ 152.500 mil mensais.

É que a cidade registrou aumento no número de moradores, passando de 23.733 para 24.078 habitantes, conforme atesta o levantamento feito pelo IBGE. Com isso, o seu coeficiente de recebimento do FPM mudou de 1.2 para 1.4.

Já Sonora, cuja população saltou de 16.543 para 17.019 habitantes, aumentou o seu coeficiente de 1.0 para 1.2. O município, que tem média de repasse mensal de R$ 762,200 terá R$ 914.600 a partir do ano que vem.

Com a mudança dos coeficientes definitivos, os dois municípios terão um reforço de caixa de R$ 1 milhão por ano, conforme cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Apesar do incremento da receita de alguns municípios, a maioria dos prefeitos do Estado convive com dificuldades.

Cortes na folha de pagamento e de custeio e redução de despesas são algumas medidas que estão sendo adotas pelos prefeitos para tentar amenizar a crise econômica que enfrentam decorrente de uma série de fatores da economia nacional.

A retração mensal no repasse do FPM é um desses fatores por conta dos incentivos fiscais concedidos pela presidente Dilma Rousseff (PT) à indústria automotiva e aos produtos da chamada linha branca (geladeira, fogão, etc).

A medida de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõe o FPM juntamente com o IR (Imposto de Renda), reduz significativamente as transferências constitucionais aos municípios brasileiros.

O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo, acredita que a saída dos prefeitos pelo menos no fim de ano, será o repasse constitucional que o governo federal deve fazer no próximo dia 10, referente a 1% extra do FPM.

Com esse dinheiro, segundo ele, será possível pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.

Karla Machado com Dourados News