14 de junho de 2024
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Mesmo com redução de 40%, contribuinte vai pagar IPTU com aumento de até 309,75%

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Os proprietários de terrenos localizados ao longo da Avenida Dorvalino dos Santos e no quadrilátero central, vão pagar em 2015 o IPTU com aumento de 309,75%, mesmo assim o valor venal dos seus imóveis (base de cálculo do imposto) ainda vai ficar abaixo do que valem efetivamente no mercado imobiliário. Terrenos que são negociados a R$ 400 mil, serão tributados sobre R$ 112 mil, 28% do valor real.

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Depois de quase um mês de polêmica e negociação entre Governo e vereadores da oposição, a Câmara Municipal aprovou no sábado o projeto de reajuste da planta genérica do IPTU que desde 2005, só era corrigida com base na variação do Índice Geral de Preços (IGP). A tabela proposta, que sofreu alteração para garantir a votação, foi reduzida em 40%.

O levantamento foi feito em 2009, ainda na administração do ex-prefeito Daltro Fiuza (PMDB), que até o término da sua gestão preferiu  manter o estudo engavetado, provavelmente, preocupado com o impacto negativo junto à opinião publica de qualquer arrocho tributário. Em princípio o impacto maior do aumento será sentido pelos proprietários de terrenos, já que a planta genérica da construção (que é a referencia para a cobrança do imposto predial) deve ter uma correção próxima de 6,5%, índice da inflação acumulada nos últimos 12 meses.

Ainda assim, como o valor do terreno entra na composição de cálculo do imposto (além da área construída e do padrão do imóvel), o contribuinte terá de pagar um imposto com aumento real. A nova tabela também estabelece uma maior justiça fiscal, corrigindo algumas distorções do sistema atual.

Hoje, a diferença entre o valor do metro quadrado de um terreno na parte nobre da cidade e o Bairro São Bento, que concentra basicamente população de baixa renda, é de apenas 31,14%. O metro quadro na Avenida Dorvalino dos Santos está avaliado em R$ 32,80 e no São Bento a R$ 25,01. Com isto, o IPTU de quem tem um terreno de 500 metros quadrados na avenida principal da cidade (sem computar as taxas) é  R$ 324,00. No São Bento, o imposto de uma área equivalente, fica em R$ 250,10.

A partir de 2015, esta distância vai aumentar para 190,90%. Quem é proprietário na área nobre vai pagar R$ 1.344,00 e no São Bento, R$ 462,00.

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