Os secretários José Jorge Filho, o Zito (Governo) e Alessandro Lemes Fagundes (Finanças) entregaram na manhã desta quinta-feira, 15, ao presidente da Câmara de Vereadores, Idenor Machado, o Projeto de Lei 25/15 que estima receita e fixa a despesa do município de Dourados para o ano de 2016. A previsão do orçamento é de R$ 850 milhões, em torno de 10% maior que os R$ 770 milhões deste ano.
A proposta orçamentária está de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada em abril e já aprovada pela Câmara. Agora, de acordo com Idenor Machado, cópias da peça serão distribuídas às comissões da Câmara para que os vereadores façam as análises. Em três sessões, o orçamento será votado até o final do ano para a aplicação no ano que vem.
Entre os destaques do orçamento estão R$ 243,25 milhões para a saúde, R$ 193,55 milhões para a Educação, R$ 72 milhões para o Instituto de Previdência Social dos Servidores, R$ 68,99 milhões para a Secretaria de Planejamento, R$ 53,63 milhões para os Serviços Urbanos, R$ 23,27 milhões para a Administração, R$ 21,45 milhões para a Câmara Municipal, R$ 19 milhões para a Agricultura Familiar e Economia Solidária e R$ 17,64 milhões para a Infraestrutura e Desenvolvimento. Em torno de R$ 24 milhões estão previstos para as áreas da assistência social. O total previsto para a aplicação em obras é de R$ 42 milhões.
Na mensagem envida aos vereadores o prefeito Murilo ressalta que tem aperfeiçoado o planejamento participativo, que alia a dimensão técnica aos compromissos de natureza política, indicados como prioridade pela sociedade. “Este é o caminho mais sensato para otimizar e maximizar os recursos disponíveis, multiplicando seus efeitos em favor da população.
No mês passado o prefeito recebeu o prêmio “Isto É – As Melhores Cidades do Brasil” justamente por conta da gestão fiscal eficiente. Dourados ficou em primeiro lugar no Brasil em indicadores fiscais entre as cidades médias e em 2º entre todas as cidades.
A Revista mostrou como Dourados, através da gestão fiscal eficiente, conseguiu fazer “mais com menos”. O prefeito enfatizou na reportagem a sua meta de “fazer uma gestão eficiente e melhor com menos custos”.
Durante a entrega da peça o secretário Zito e o vereador Idenor comentaram a medida adotada por Murilo de equilibrar o orçamento. Murilo iniciou um processo em 2011 para acabar com orçamento fictício, retirando da peça as chamadas ‘emendas podres’ (aquelas de anos anteriores com pouca possibilidade de se liberar os recursos pelo governo federal). Assim, o percentual aplicado do orçamento subiu de 69% em 2011 para 89% em 2014 e deverá fechar 2015 e 2016 com 95%.
Também compareceram à reunião, no gabinete da Presidência da Câmara, os secretários Luis Roberto Martins Araújo, o Beto (Planejamento) e Jorge De Lúcia (Infraestrutura e Desenvolvimento) para tirar dúvidas iniciais dos vereadores sobre a proposta orçamentária. Estavam presentes os vereadores Madson Valente, Virginia Magrini, Silas Zanata, Maurício Lemes, Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Cido Medeiros, Alan Guedes, Ramão Cirilo, Elias Ishi, Aguilera de Souza, Sérgio Nogueira e Raphael Matos.
