19 de julho de 2024
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JOIAS

Ministros do STF veem provas sólidas contra Bolsonaro

PF indiciou ex-presidente por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem "provas robustas" no relatório da Polícia Federal (PF) que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro – e avaliam que há material probatório para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça denúncia contra o antigo mandatário.

A Polícia Federal apontou a existência de uma organização criminosa no entorno de Bolsonaro que atuou para desviar joias, relógios, esculturas e outros itens de luxo recebidos pelo ex-presidente como representante do Estado brasileiro. Se Bolsonaro for denunciado pela PGR, caberá ao STF decidir se ele vira réu e responde ao processo.

Reservadamente, três ministros do STF avaliam que o relatório da PF, com mais de 400 páginas, fornece um material robusto a respeito do envolvimento de Bolsonaro no desvio dos objetos valiosos oferecidos pela Arábia Saudita e pelo Bahrein na condição de presidente da República.

Entre os presentes negociados estão relógios das marcas Rolex e Patek Philippe, para a empresa Precision Watches, no valor total de US$ 68 mil, o que corresponde na cotação da época a R$ 346.983,60.

O relatório já foi encaminhado para a PGR pelo ministro Alexandre de Moraes. Como mostrou O GLOBO, contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende lidar com o caso "sem pressa" e com a cautela necessária. O material chegou ao gabinete do PGR na segunda-feira, e ainda começará a ser estudado.

Apesar da avaliação informal dos ministros do STF sobre a situação de Bolsonaro na trama das joias, a interlocutores Gonet tem sinalizado querer evitar acusações de agir politicamente e, por isso, tem como preocupação as eleições municipais de outubro.

Como mostrou a coluna de Malu Gaspar, se não denunciar Bolsonaro e seus demais ajudantes até a data que marca o início da propaganda eleitoral, 16 de agosto, a expectativa é que o PGR só apresente a eventual denúncia após o pleito.

A cautela da PGR já tem sido observada em outros casos envolvendo o ex-presidente. Em março, a PF indiciou o ex-presidente por um suposto esquema de fraude em cartões de vacina. Após o ministro Alexandre de Moraes encaminhar o caso para a Procuradoria, Gonet pediu mais diligências no caso – e uma denúncia ou arquivamento ainda não foi apresentada.

Na ocasião, o procurador-geral da República solicitou mais diligências por ter entendido ser necessário esclarecer se o ex-presidente e os demais investigados utilizaram os certificados falsos para entrar e permanecer nos Estados Unidos, para onde viajaram no fim do mandato.

A defesa do ex-presidente classifica o inquérito sobre o suposto desvio das joias do acervo presidencial de "insólito". Os advogados de Bolsonaro dizem que ele "em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem de qualquer forma, serem havidos como público".