02 de dezembro de 2020
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AMIZADE NA PF

Bolsonaro desautoriza AGU e luta para recurso por Ramagem na PF

Desejo de colocar o amigo da família na chefia da PF leva Bolsonaro a travar embate com poderes

O presidente Jair Bolsonaro desautorizou ontem, 4ªfeira (29.abril), o comunicado oficial da Advocacia-Geral da União (AGU) em que o órgão afirmou que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. “Quem manda sou eu”, disse o Bolsonaro a jornalistas e apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

O presidente abre embate para levar o amigo da família ao cargo de diretor-geral na Polícia Federal, usando o discurso de que segundo a Lei, cabe a ele [presidente] indicar o nome para liderar a polícia investigativa brasileira. Acontece que esse nome, deve ser alguém técnico, mas Bolsonaro insiste que o nome ideal é alguém, amigo dele, que possa lhe passar relatórios de “inteligência” que orientará suas decisões, no entanto, em sua saída do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-ministro e ex-juiz, Sérgio Moro, denunciou esquema em que Bolsonaro estaria tentando ter acessos a processos sigilosos em curso contra seu filho, Caso Adélio (já encerrado) e documento jurídico no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro nega as acusações do ex-ministro, que já apresentou provas circunstanciais e a denúncia está sobre investigação. 

“Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer de tudo. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou colocar outra pessoa”, afirmou Bolsonaro. Ele ainda disse que é “dever” da AGU recorrer da decisão de Moraes. Em caso de recurso da advocacia-geral, o pedido seria analisado pelos onze ministros do Supremo.

Alexandre Ramagem foi o escolhido pelo presidente para chefiar a PF após a demissão do ex-diretor-geral Mauricio Valeixo. A saída de Valeixo do cargo levou ao pedido de demissão de Moro. 

Alexandre de Moraes escreveu que Ramagem, como amigo da família Bolsonaro, não dispõe de imparcialidade suficiente para comandar a Polícia Federal sem atrair suspeitas de que favorece o presidente com informações privilegiadas e vazamentos de inquéritos, incluindo os que correm no STF. “Agente público não só tem que ser honesto e probo, mas tem que mostrar que possui tal qualidade. Como a mulher de César”, lembra o ministro.

Bolsonaro diz respeitar a decisão do judiciário, mas esteve reunido na noite de ontem, para conseguir achar, com seus aliados, uma brecha jurídica para conseguir reverter a decisão de Moraes. Acontece também, que Ramagem está na rua, devido ao seu afastamento do antigo emprego como delegado federal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pra ocupar o cargo oferecido pelo amigo.