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domingo, 31 de maio de 2020

GOVERNO FEDERAL

Congelar salário de servidor é o remédio menos amargo, diz Bolsonaro

Bolsonaro anunciou que irá sancionar o pacote de socorro financeiro aos estados e municípios, estimado em R$ 125 bilhões, com quatro vetos

Por: FOLHAPRESS22/05/2020 às 06:01
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O presidente Jair BolsonaroO presidente Jair BolsonaroFoto: © Reuters

Em reunião virtual com governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu nesta quinta-feira (21) apoio para que o congelamento salarial até o fim de 2021 tenha efeito para todos os servidores da União, dos estados e dos municípios.
"É bom para o servidor, porque o remédio é o menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes", disse o presidente, lembrando que trabalhadores da iniciativa privada estão perdendo empregos na crise ou sofrendo corte salarial e que a renda dos trabalhadores informais também caiu por causa da pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro anunciou que irá sancionar o pacote de socorro financeiro aos estados e municípios, estimado em R$ 125 bilhões, com quatro vetos. Um deles é ao trecho que abre brecha para que algumas categorias do funcionalismo recebam novos reajustes.Diante do tombo na economia e na arrecadação causado pela pandemia, o Congresso aprovou um pacote de aproximadamente R$ 125 bilhões de auxílio aos governadores e prefeitos. A única contrapartida -congelamento salarial do funcionalismo- foi flexibilizada com o apoio de Bolsonaro. Isso expôs uma disputa interna do governo sobre o controle de gastos públicos.

A articulação da ala política do governo foi contrária à orientação do ministro Paulo Guedes (Economia), por permitir reajuste a algumas corporações, como policiais federais, Forças Armadas, profissionais da saúde e professores, mesmo durante o período de crise econômica.

Após repercussão negativa, o presidente recuou e prometeu vetar esse trecho. Agora, em reunião com governadores, Bolsonaro pede apoio para que as bancadas regionais no Congresso não derrubem o veto, o que blindaria categorias do congelamento salarial previsto até o fim de 2021.

O Palácio do Planalto convidou os governadores para uma reunião virtual numa tentativa de selar o acordo. Bolsonaro disse que, com o apoio dos chefes dos Executivos estaduais, espera a manutenção do veto.Isso representaria uma economia de R$ 130 bilhões, de acordo com cálculos do governo. A versão aprovada pelo Congresso, que cedeu ao lobby do funcionalismo, teria um impacto bem menor, de R$ 43 bilhões.

Bolsonaro ressaltou que promoções e progressões automáticas de carreira no serviço público ainda poderão ocorrer no período, mesmo com o veto.O projeto aguarda a sanção desde 6 de maio. O prazo final é 27 de maio. O presidente sinalizou que sancionaria ainda nesta quinta, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) pediu que antes sejam feitos ajustes em decretos sobre contratação de policiais.

Secretários de fazenda estaduais cobram a sanção do projeto -quando a medida entra em vigor- para que o repasse de recursos seja feito e alivie o caixa dos governos regionais. Com a demora na sanção, alguns estados aprovaram aumento salarial a servidores.

Ao lado de Bolsonaro na reunião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o plano de ajuda aos estados e municípios a ser sancionado irá, num primeiro momento, garantir a estrutura para combater a Covid-19.

Em abril, o embate em torno do pacote de socorro foi entre o presidente da Câmara e Guedes. Maia articulou uma derrota ao governo, quando a Câmara aprovou uma versão do projeto considerada uma bomba fiscal pela equipe econômica.Guedes, então, se alinhou ao Senado para desidratar a proposta de Maia e aprovou um plano financeiro mais enxuto.

Dos R$ 125 bilhões do pacote, R$ 60 bilhões são de repasses diretos ao caixa dos governos regionais, que pedem ao Planalto dinheiro para enfrentar a pandemia e para manter a máquina pública funcionando.Inicialmente, o Ministério da Economia defendeu um repasse de R$ 40 bilhões. O pacote de Maia não previa um valor fixo e, segundo o Tesouro Nacional, poderia representar um custo até maior que R$ 200 bilhões.

"Chegou a hora de darmos as mãos, de levantarmos a bandeira branca, estamos vivendo um momento excepcional, um momento de guerra. e numa guerra todos perdem", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também participou da reunião desta quinta.

O primeiro governador a falar foi o do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele pediu sanção do auxílio aos estados e disse que a maioria dos governadores apoiará a manutenção do veto de Bolsonaro ao reajuste do funcionalismo público.Segundo Azambuja, não é possível discutir aumento para os servidores no meio da crise do coronavírus.

"Sabemos que o senhor está sofrendo pressões, nós todos estamos, mas acho que é um momento de unidade nacional, que todos nós estamos dando uma cota de sacrifício. A maioria dos governadores entende importante, se o sr assim achar, vetar esse aumento salarial para servidores", discursou Azambuja.

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