21 de novembro de 2026
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UNIÃO PELA INFÂNCIA

TCE-MS provoca parceria de R$ 55 milhões para 2,5 mil novas vagas escolares

Espaços para brincadeiras, apresentações de circo, poesia e música integraram mega evento nesta manhã

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Durante o lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, na manhã desta 6ª feira (4.ago.23), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE), Jerson Domingos, provocou uma parceria entre a Casa de Leis, Executivo e Tribunal, para gerar R$ 55 milhões de investimento na abertura de 2,5 mil novas vagas escolares. Eis a íntegra. 

“O dono desse projeto não é o Jerson conselheiro e presidente do Tribunal de Contas. É o Jerson cidadão, é o Jerson homem, é o Jerson pai, é o Jerson avô de duas crianças maravilhosas”, observou o presidente.

(4.ago.23) - Jerson Domingos aproveitou ato no TCE para propor alternativa de financiamento de novas vagas nas escolas ao governador Eduardo Riedel (PSDB). Foto: Tero Queiroz(4.ago.23) - Jerson Domingos aproveitou ato no TCE para propor alternativa de financiamento de novas vagas nas escolas ao governador Eduardo Riedel (PSDB). Foto: Tero Queiroz

A cerimônia ocorreu no auditório Arquiteto Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes em Campo Grande (MS), tendo comparecido ao local centenas de convidados, conselheiros, secretários de estado, deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da Capital e interior.

Espaços para brincadeiras, apresentações de circo, poesia e música integraram o cronograma do evento, que iniciou às 7h e teve encerramento às 12h. Além dos artistas, na recepção havia o mascote “Mãozinha”. Veja todas as fotos na galeria no topo.

(4.ago.23) - Governador e secretário foram recepcionados por artistas circenses e pelo mascote do TCE, 'Mãozinha'. Foto: Tero Queiroz(4.ago.23) - Governador e secretários foram recepcionados por artistas circenses e pelo mascote do TCE, 'Mãozinha'. Foto: Tero Queiroz

Dentro do programa inaugurado, foi formado um comitê que, além da equipe do TCE, tem integrantes do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e representantes da Bancada Federal, no ato representado pelos deputados Vander Loubet (PT) e Geraldo Resende (PSDB).

Conforme explicado ao longo do evento, o objetivo do Comitê será promover ações com foco especial nos primeiros mil dias de vida, que vão da gestação até os 2 anos.

O presidente do TCE, em seu discurso, criticou gestores que gastam milhões de recursos em asfalto e não investem na educação infantil: “Porque não priorizar antes do asfalto, porque o asfalto não oferece o resultado que nós queremos para nosso futuro, não que necessário não seja... É necessário governar não para o concreto, mas para autoestima das pessoas”, apontou Domingos.

(4.ago.23) - Presidente Jerson Domingos disse não entender o porque tanto dinheiro e gasto em asfalto e há carência de investimento na educação infantil. Foto: Tero Queiroz(4.ago.23) - Presidente Jerson Domingos disse não entender o porque tanto dinheiro é gasto em asfalto, havendo carência de investimento na educação infantil. Foto: Tero Queiroz

Na sequência, o presidente alfinetou políticos e gestores que diante de uma plateia gigante facilmente fazem discursos, mas nada de prático fazem para resolver um ‘problema que é de todos’.

"Senhor governador, 2 metros quadrados, uma sala de aula, uma criança. 100 metros quadrados, naturalmente 50 crianças... R$ 6 milhões, mil e trezentas, mil e quatrocentas crianças! O senhor está autorizado a partir do mês que a gozar de R$ 500 mil do duodécimo do Tribunal e reservar esses R$ 500 mil por um ano, para acumular R$ 6 milhões e ofertar 1,5 vagas em creches para atender as nossas crianças”, propôs Jerson Domingos.

(4.ago.23) - Presidente do TCE, Jerson Domingos, ofertou R$ 500 mil por mês ao governo para que se abra novas vagas em escolas infantis. Foto: Tero Queiroz (4.ago.23) - Presidente do TCE, Jerson Domingos, ofertou R$ 500 mil por mês ao governo para que se abra novas vagas em escolas infantis. Foto: Tero Queiroz 

Duodécimo corresponde às parcelas mensais destinadas aos órgãos públicos que não possuem receitas próprias, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Logo em seguida, Domingos chamou o deputado Rinaldo Modesto, que estava no dispositivo: “Eu convoco a Assembleia para uma reunião para que a gente possa discutir, que pelo menos 10% da receita total dos deputados, que somaria R$ 48 milhões, mas como eu sou turco sempre minha conta é para cima, R$ 2 milhões é ementa do nosso governador, e vamos arredondar então para R$ 50 milhões. A soma do Tribunal de Contas, com a Assembleia Legislativa, estará cooperando com a criação de aproximadamente 2,5 mil, 3 mil vagas nas escolas”, prospectou Domingos.

(4.ago.23) - O deputado Rinaldo Modesto está sentado mais próximo ao telão. Foto: Tero Queiroz(4.ago.23) - O deputado Rinaldo Modesto está sentado mais próximo ao telão. Foto: Tero Queiroz

Para ilustrar o problema da falta de acesso de qualidade à educação básica infantil, Domingos contou um episódio com sua neta, Rafaela, de 11 anos. Uma vez a garotinha pediu ajuda ao avô para fazer uma atividade de matemática: 

“Desembargadores eu já tinha passado daquele tempo e eu já não me lembrava de mais nada... Ela estava zoando comigo, ela sabia aquilo dos nossos tempos, lá de antigamente, André, de cor e salteado. E começou a desenvolver sua tarefinha, aí fui lá e parabenizei. Aí eu perguntei a ela: Rafinha — o Enzo que é um menino da mesma idade, que é filho da nossa funcionária, exatamente de 11 anos — como está o Enzo na escola? Ela teve oportunidade na escola particular, a mãe dela é britânica, faz estudar, tem reforço, faz Kumon... Aí ela falou: ah, vô, o Enzo está um pouco atrasado! Aí me despertou a desigualdade e nós temos de lutar por isso”, apontou Domingos.

(4.ago.23) - Jerson contou que episódio com a neta o despertou sobre a desigualdade educacional infantil. Foto: Tero Queiroz(4.ago.23) - Jerson contou que episódio com a neta o despertou sobre a desigualdade educacional infantil. Foto: Tero Queiroz

Encerrando seu discurso, Domingos apelou para que o compromisso firmado seja levado à diante: "Fica aqui o meu recado, o meu pedido, para que a gente dê continuidade e não se esqueça. Esse momento é uma divisão, o rompimento da diferença social em que vamos todos nós trabalharmos para integrar a sociedade".

(4.ago.23) - Conselheiro chefe pediu que classe política não se esqueça dos compromissos firmados no ato. Foto: Tero Queiroz(4.ago.23) - Conselheiro chefe pediu que classe política não se esqueça dos compromissos firmados no ato. Foto: Tero Queiroz

Em nome dos prefeitos e vereadores, falou o chefe do Executivo de Nioaque, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral (Assomasul), Valdir Junior. Ele parabenizou a realização da mega cerimônia e a iniciativa do TCE em mobilizar diversas frentes no estado em prol de ações para garantir infância de qualidade às crianças sul-mato-grossenses.

(4.ago.23) - Presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior. Foto: Tero Queiroz(4.ago.23) - Presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior. Foto: Tero Queiroz

“Quando falamos em programa, nós gestores públicos, já ficamos com o pé atrás, em razão de imaginarmos já o ônus, mas esse Programa do TCE, com esse lançamento hoje, vendo a participação da Defensoria e Ministério Público, do TJMS, do Governo do Estado, vamos mobilizar aos prefeitos dos 79 municípios para abraçarem esse programa tão importante para nossa sociedade”, comprometeu-se.

O governador Eduardo Riedel (PSDB), assim que iniciou seu discurso, celebrou a presença massiva de pessoas no auditório do Rubens Gil e respondeu à convocação de Jerson Domingos: “Presidente Jerson, desafio aceito! O recado chegou na Secretaria de Fazenda, R$ 500 mil a menos e vamos somar muito mais ainda, nessa jornada por uma causa, que ela é transformadora para o nosso futuro, para as nossas crianças”, respondeu o governador.

(4.ago.23) - Já no início de seu discurso, Riedel respondeu a convocação de Jerson Domingos. Foto: Tero Queiroz(4.ago.23) - Já no início de seu discurso, Riedel respondeu a convocação de Jerson Domingos. Foto: Tero Queiroz

Riedel ainda disse que não adianta buscar culpados apontando dedo para A, B ou C. "Essa responsabilidade é de todos nós, cada um tem de dar a sua contribuição. Dessa maneira, vamos conseguir fazer essa transformação... O problema não é falta de recurso. Esse recurso com a iniciativa do conselheiro Jerson, com a iniciativa da Assembleia Legislativa, com o posicionamento do Executivo estadual, nós vamos juntos com os municípios buscar soluções que afligem prefeitos e prefeitas. Nós vamos estar juntos nessa caminhada”.

Eduardo Riedel também exaltou a atuação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça em prol da infância.

O governador comentou que as vagas em escolas tem que se somar a ações em prol da infraestrutura, saneamento e empregabilidade. Ao pensar nisso, ele citou que presidente Lula (PT) irá lançar o Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) fazendo uma convite aos presentes. "No dia 11 agora, sexta-feira, próxima, o presidente Lula vai lançar, Vanda, o PAC. Tive uma reunião ontem com o ministro Rui Costa, não estou autorizado a falar absolutamente nada antes disso, mas eu quero chamar atenção dos senhores e senhoras, para acompanhar por parte do Governo Federal o que eles vão falar além das obras anunciadas em relação ao tema (aponta para o telão). Se nós tivermos a capacidade de unir esforços para enfrentar talvez uma das maiores chagas brasileiras, que dificulta a mudança do nosso destino enquanto nação, nós podemos transformar não só Mato Grosso do Sul, mas esse país”, avaliou Riedel.  

Por fim, a reportagem falou com o deputado federal Vander Loubet (PT), coordenador da bancada de MS na Câmara e uma das principais vozes do governo Lula em MS.

(4.ago.23) - Logo que chegou o deputado federal Vander Loubet (PT), foi convidado ao palco para compor a mesa. Foto: Tero Queiroz(4.ago.23) - Logo que chegou o deputado federal Vander Loubet (PT), foi convidado ao palco para compor a mesa. Foto: Tero Queiroz

Para o MS Notícias, Vander explicou que a Presidência da República sancionou no dia 11 de julho de 2023 a Lei nº 14.617, que institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, já com intuito de acelerar o combate à desigualdade na educação brasileira. "Esse comitê vai desenvolver ações consonantes ao que está sendo feito a nível nacional. Temos que unir esforços para garantir educação de qualidade e uma infância de qualidade, com oportunidades, a todas as crianças. Esse comitê que se forma ganha esse apoio, importante apoio financeiro firmado entre o Tribunal de Contas, pelo presidente Jerson Domingos. Também tem o apoio da bancada estadual e com certeza, vamos provocar a bancada federal para estar junto nessas ações que é responsabilidade de todos nós",  finalizou o deputado petista. 

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