GOVERNO FEDERAL
Com R$ 44,7 bilhões para MS, Lula lança Novo PAC de R$ 1,7 trilhão
Construção do contorno de Três Lagoas; a adequação da BR-267 - Alto Caracol - Porto Murtinho; o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida, são alguma das obras contempladas no programa
O presidente da República, Lula (PT), lança nesta 6ª feira, (11.ago.23), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
Como mostramos aqui no MS Notícias, que cerca de R$ 10 bilhões do montante do PAC, seriam destinados à projetos de desenvolvimento em Mato Grosso do Sul. Na verdade, o estado receberá um montante de R$ 44,7 bilhões em obras no estado liderado por Eduardo Riedel.
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Mato Grosso do Sul, como a construção do contorno de Três Lagoas; a adequação da BR-267 - Alto Caracol - Porto Murtinho; o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários
Na região Centro-Oeste ainda R$ 60,6 bilhões serão investidos em obras e serviços no Mato Grosso; em Goiás serão investidos R$ 98,5 bilhões e outros R$ 47,8 bilhões serão ivestidos em obras e serviços no Distrito Federal.
Os demais valores serão investidos divididos da seguinte maneira para cada estado brasilero:
- R$ 26,6 bilhões em obras e serviços no Acre;
- R$ 57,9 bilhões em obras e serviços no Tocantins;
- R$ 47 bilhões em obras e serviços no Alagoas;
- R$ 136,6 bilhões em obras e serviços no Sergipe;
- R$ 48,3 bilhões em obras e serviços em Santa Catarina;
- R$ 179,6 bilhões em obras e serviços em São Paulo;
- R$ 28,6 bilhões em obras e serviços no Amapá;
- R$ 28,6 bilhões em obras e serviços em Roraima;
- R$ 75,6 bilhões em obras e serviços no Rio Grande do Sul;
- R$ 47,2 bilhões em obras e serviços no Amazonas;
- R$ 29,6 bilhões em obras e serviços em Rondônia;
- R$ 119,4 bilhões em obras e serviços na Bahia;
- R$ 45,1 bilhões em obras e serviços no Rio Grande do Norte;
- R$ 342,6 bilhões em obras e serviços no Rio de Janeiro;
- R$ 73,2 bilhões em obras e serviços no Ceará;
- R$ 91,9 bilhões em obras e serviços em Pernambuco;
- R$ 56,5 bilhões em obras e serviços no Piauí;
- R$ 36,8 bilhões em obras e serviços na Paraíba;
- R$ 107,2 bilhões em obras e serviços no Paraná;
- R$ 171,9 bilhões em obras e serviços em Minas Gerais;
- R$ 75,2 bilhões em obras e serviços no Pará;
- R$ 65,9 bilhões em obras e serviços no Espírito Santo;
- R$ 93,9 bilhões em obras e serviços no Maranhão;
Os investimentos globais previstos no Novo PAC tem as seguintes fontes:
- recursos do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 371 bilhões;
- recursos das empresas estatais, R$ 343 bilhões;
- financiamentos, R$ 362 bilhões; e,
- setor privado, R$ 612 bilhões.
A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
No eixo saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na educação. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo infraestrutura social e inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.
O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões.
Os investimentos no eixo defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do
Novo PAC, nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários
O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e para as gerações futuras.