O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciaram nesta 4ª feira (20.set.23) a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras, uma iniciativa inédita entre os dois países que tem como objetivo promover o trabalho digno.
Conforme informado, a parceria unirá forças entre os líderes para defender uma agenda de justiça e sustentabilidade na economia global e garantir que o crescimento econômico não deixe ninguém para trás.
A iniciativa vai apontar para a sociedade e para a juventude a importância de alcançar um trabalho que permita viver dignamente.
Os dois países vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais do Brasil e dos EUA, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para envolver outros países e parceiros globais na iniciativa, fomentando um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras.
As atividades conjuntas dos dois países com os parceiros têm como objetivo ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas, reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30, apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho, promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais e envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade.
Essa nova parceria é perfeitamente compatível com o compromisso do presidente Lula com a geração de emprego e com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, para induzir um desenvolvimento econômico e social, sustentável e equitativo.
Nos primeiros oito meses, o governo brasileiro:
- » Gerou 1,2 milhão de empregos, projetando cerca de 2 milhões no ano de 2023;
- » Recuperou a política de valorização real, acima da inflação, do salário mínimo;
- » Promulgou a Lei da Igualdade Salarial para mulheres e homens;
- » Realizou acordos nacionais e setoriais para promoção do trabalho decente no setor da cafeicultura e vitivinicultura;
- » Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para regulamentação do trabalho em plataforma
- digitais/aplicativos;
- » Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para promover a negociação coletiva e boas relações de trabalho;
- » Encaminhou a mensagens pela ratificação das Convenções da OIT 129, 156, 187, 190 e Protocolo da Convenção 29;
- » O Brasil também aderiu em julho à Parceria Multilateral sobre Organização, Empoderamento e Direitos dos Trabalhadores e Trabalho (M-POWER).