Na segunda-feira passada, (2.out.23), o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Paulinho Roberto da Silva, e a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marina Ricardo Nunes Viana, reuniram-se num café da manhã em Campo Grande (MS) com congressistas sul-mato-grossenses e assessores. Os principais focos da conversa envolveram a elaboração do Orçamento Geral da União para 2024 e a política geral da reforma agrária.
Segundo o superintendente, a reunião foi bastante proveitosa e serviu para alinhar ações efetivas na busca das condições para avançar o processo de reforma agrária no Estado, com a regularização fundiária e a emissão de títulos. Estavam presentes os deputados federais Vander Loubet (PT), que coordena a bancada no Congresso Nacional, Beto Pereira (PSDB), e a senadora Soraya Thronicke (Podemos). Os demais congressistas enviaram representantes.

DIÁLOGO MAIS ESTREITO
Vander Loubet e Paulinho Roberto da Silva. Foto: ReproduçãoAlém das pautas na questão fundiária, Silva disse que o encontro foi também um meio de "tornar mais estreitos o diálogo e o planejamento em prol da agricultura familiar, desenvolvimento sustentável, justiça social e produção de alimentos saudáveis". Ele diz que toda a bancada demonstrou o interesse e o empenho para realizar as políticas públicas relacionadas aos assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas, assim como a regularização fundiária, enfatizando a necessidade de união de esforços.
Tanto o governo federal como os parlamentares nutrem a expectativa de reajustes no orçamento e mudanças na legislação do marco temporário da reforma agrária, para que se viabilize a tão sonhada "paz no campo", um dos maiores desafios sociais e econômicos do Brasil, sobretudo em estados como Mato Grosso do Sul.
Silva, que assumiu em abril passado, trabalha com uma previsão de emitir três mil títulos até 2026. Em Mato Grosso do Sul, entre 10 mil e 11 mil famílias estão à espera de regularizar sua situação, para que desfrutem da tranquilidade dominial e demais direitos para produzir sua subsistência e gerar a própria renda. Um desses direitos é, por exemplo, a habilitação para operações de crédito disponíveis à agricultura familiar.
Neste contexto, Silva ressalta os papéis que vêm sendo cumpridos por parcerias fundamentais, como o governo estadual, via Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), que opera na área de créditos, e organismos federais, como o MDA.
No café da manhã, um dos ingredientes foi o firme compromisso dos congressistas de trabalhar para que a planilha orçamentária da União acolha a reserva financeira destinada a três grandes projetos: recuperação do Parque de Armazenagem do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã; a instalação da Unidade Agroindustrial de Leite em Casa Verde, distrito de Nova Andradina; e a construção da sede própria do Incra-MS.
Vander Loubet adiantou que a bancada vai apresentar a emenda parlamentar para que estes objetivos sejam viabilizados.