O governo sul-mato-grossense prevê no pacote "Retomada Cultural MS", lançado na última semana pelo governador Reinaldo Azambuja, o 'MS Cultura Cidadã', que visa socorrer profissionais da arte, paralisados desde o inicio da pandemia. Em 20 dias aproximadamente deverá constar na plataforma “Mapa Cultural” um link para inscrição/pedido.
Nas fases 1 e 2 um outro programa do governo o "MS Cultura Presente" ajudou com auxílio de R$ 600 cerca de 800 artístas.
Reinaldo determinou que no pacote de "Retomada" sejam disponibilizados além do auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito. O setor e os profissionais da arte são os principais impactados pelas restrições na pandemia.
Sanção a Lei n. 5.688, de 7 de julho de 2021, instituiu o programa "MS Cultura Cidadã", vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
QUEM PODE PEDIR O AUXÍLIO?
Podem solicitar o auxílio do 'MS Cultura Cidadã', ou mesmo acessar um dos benefícios do pacote "Retomada Culutra MS", o artísta que tiver participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarado situação de emergência em MS.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
A Fundação de Cultura vai instalar, dentro de um prazo de 20 dias, um dispositivo dentro da plataforma digital "Mapa Cultural" (www.mapacultural.ms.gov.br) para que as pessoas possam se inscrever. Enquanto isto os proponentes poderão fazer o cadastro, caso ainda não esteja inscrito no Mapa Cultural do Estado.
Mesmo quem já tiver o cadastro na plataforma vai precisar solicitar o auxílio através do novo dispositivo. De acordo com o Diretor Presidente da Fundação de Cultura do Estado, todo o processo até o dinheiro ser depositado na conta do beneficiário levará em torno de 45 dias. "Queremos que este auxílio chegue até a ponta", disse.
*O MS NOTÍCIAS ERROU! (Corrigimos o nome do programa de auxílio. Na verdade se trata de um novo programa chamado "MS Cultura Cidadã" e não é a 3ª edição do "MS Cultura Presente" como havíamos informado erroneamente. Pelo ERRO pedimos desculpas).
