Um dia após perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL) passou a enfrentar mais uma pressão judicial.
O pastor deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) apresentou, no domingo (25.out.26), uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão avalie medidas para impedir o senador de deixar o Brasil.
Otoni solicita a entrega dos passaportes e a adoção de medidas cautelares, caso sejam identificados elementos concretos que justifiquem as restrições.
O deputado alega que Flávio é investigado por operações financeiras relacionadas ao filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política de seu pai, Jair Bolsonaro.
A representação não significa que o senador esteja proibido de viajar. Até esta 2ª.feira (26.out), não havia decisão pública determinando a apreensão de seus documentos ou impedindo sua saída do país.
Deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ).Em vídeo publicado nas redes sociais, Otoni adotou um tom duro ao anunciar o pedido.
“Ele não vai fugir do país porque o negão aqui não vai deixar”, afirmou o deputado.
Em seguida, declarou:
“Os seus esquemas com Vorcaro você vai ter que pagar aqui”.
NA MIRA DA PF
O principal ponto da representação é o Inquérito 5.070, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro André Mendonça.
A investigação apura operações financeiras relacionadas ao financiamento de Dark Horse. A Polícia Federal examina repasses associados ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e busca esclarecer a origem e a destinação dos recursos utilizados na produção.
Em outubro, a PF solicitou mais 90 dias para concluir diligências, incluindo perícias contábeis e a obtenção de informações por meio de cooperação internacional.
O caso ganhou repercussão porque envolve recursos destinados a um filme sobre o ex-presidente que liderou o grupo político do qual Flávio faz parte. O senador afirma ter buscado investimentos privados para financiar a produção e nega irregularidades.
A representação de Otoni pede que a PGR examine os dados já reunidos pelos investigadores antes de decidir se há fundamento para solicitar medidas cautelares ao Supremo.
MOVIMENTAÇÕES NO EXTERIOR
O documento menciona informações divulgadas pela imprensa sobre operações internacionais, uma conta bancária vinculada à empresa Alcazar Holdings e relações financeiras envolvendo o advogado Willer Tomaz.
Otoni pede que sejam esclarecidos os responsáveis pelas movimentações, os titulares dos recursos e a eventual existência de benefícios econômicos destinados ao senador.
A representação também cita transferências entre empresas e estruturas financeiras no exterior. Esses registros, contudo, não demonstram automaticamente que o dinheiro pertencia a Flávio ou que ele tenha participado de crimes.
A Alcazar Holdings afirmou que Flávio nunca foi sócio, administrador ou beneficiário da empresa. O senador, por sua vez, nega irregularidades. As informações citadas na representação precisam ser confrontadas com os documentos e apuradas pelas autoridades.
Além da proibição de deixar o Brasil, Otoni solicita que Flávio entregue os passaportes em até 24 horas caso a medida seja determinada, com comunicação à Polícia Federal e aos órgãos de controle migratório.
O deputado também pede que a PGR verifique se existem elementos concretos de risco de fuga, obstrução das investigações ou descumprimento de decisões judiciais.
A representação reconhece que a derrota eleitoral, por si só, não prova intenção de fugir. Também não apresenta como fato comprovado a existência de um plano do senador para deixar o país.
O pedido agora depende da análise da Procuradoria-Geral da República. Se identificar fundamentos jurídicos suficientes, o órgão poderá solicitar ao STF as medidas cabíveis.
