27 de setembro de 2021
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Brasileiros usuários de torrent recebem multa de R$ 3 mil

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Os serviços de streaming estão cada vez mais diversificados e com muitas opções para todos os gostos e bolsos. No entanto, alguns brasileiros continuam usando o serviço do Torrent para ter acesso a alguns conteúdos.

O que acontece é que agora, alguns deles foram surpreendidos ao receberem uma notificação extrajudicial cobrando R$ 3 mil por conta do download de filmes no Torrent.

Conforme publicação do site Canaltech, isso aconteceu com usários de serviços de compartilhamentos de dados P2P. A multa se refere ao suposto download de três filmes lançados em 2019: Hellboy, Invasão ao Serviço Secreto e Rambo - Até o Fim.

O que acontece é que os detentores dos direitos autorais desses filmes estão solicitando o ressarcimento pelos danos causados pelos atos. Caso a pessoa não pague a quantia da multa, um processo judicial contra os notificados pode ser iniciado.

Procurada pelo site Canaltech, a distribuidora Imagem Filmes, responsável pelos três longas citados no Brasil, afirmou que não está envolvida nos casos.

Vale ressaltar que esse tipo de ação acontece em países da Europa, que conta com leis federais que proíbem o download e compartilhamento ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais. O Código Penal no Brasil, enquanto isso, prevê penas de três meses a um ano de prisão para quem violar os direitos de autor.

No entanto, é citado especificamente os casos em que as cópias são feitas com intuito de lucro e não há detalhes para situações em que envolvem uso pessoal do material.

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Alguns brasileiros usuários de torrent receberam uma notificação extrajudicial cobrando R$ 3 mil por downloads de filmes. A notificação é em relação a três filmes de 2019: Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim. <a href="https://t.co/TVumPcIeXm">pic.twitter.com/TVumPcIeXm</a></p>&mdash; Reinado dos Nerds (@ReinadoDosNerds) <a href="https://twitter.com/ReinadoDosNerds/status/1333799380051054595?ref_src=twsrc%5Etfw">December 1, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>