25 de maio de 2024
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SANEAMENTO BÁSICO

"É melhor não mexer em time que está ganhando", diz executivo do saneamento

"Presidente Lula deve preservar ganhos do saneamento", cobra Percy Soares Neto

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De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o investimento em abastecimento de água e esgotamento sanitário foi de R$ 17,3 bilhões no ano de 2021, com um crescimento de 26,7% em relação ao ano anterior. Em 2020, o volume de investimentos havia apresentado uma queda no contexto da pandemia de Covid-19 e da crise econômica ocasionada pela crise sanitária. E o modo como o próximo governo irá enxergar o tema do saneamento deve ser fundamental agora para preservar a rápida recuperação do setor.

“A pandemia afetou o volume de investimentos, mas houve muitas contratações após a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico em julho de 2020. Agora há um temor por parte do setor devido a algumas visões equivocadas da equipe de transição do presidente eleito. O saneamento vai bem e é melhor não mexer em time que está ganhando. Lula deve preservar os ganhos do saneamento”, alerta Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação das Operadoras Privadas de Saneamento no Brasil (ABCON SINDCON).

De acordo com Percy Soares, um dos receios por parte das operadores de saneamento do país é de que o governo volte a renovar contratos de concessões com estatais sem promover licitações. A realização de leilões tem sido um dos fatores apontados como responsáveis pelos ganhos recentes do setor. “Os números têm sido comemorados pelas operadoras e podem subir ainda mais, já que não contemplam os leilões que iniciaram as suas operações após dezembro de 2021. A tendência é de elevação desde que não haja retrocesso na nova gestão federal”, afirma.

Ainda conforme resultados preliminares da pesquisa do Sistema de Informações do Segmento Privado do Setor de Saneamento (SPRIS), realizada pela ABCON SINDCON, o setor privado investiu R$ 2,9 bilhões em 2021. Trata-se de 40,9% a mais do que foi investido em 2020. Desse modo, os investimentos privados representaram 18% do total realizado pelos operadores do setor e isso, antes da realização dos leilões. O SPRIS, ao contrário do SNIS, apresenta as informações de investimentos de todas as modalidades contratuais de prestação privada, o que inclui as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Empresas do setor têm divulgado números acerca dos investimentos. Com os leilões exitosos já foram gerados 2.500 postos de trabalho e investidos cerca de R$ 3.630 bilhões.

ENTENDA

O Novo Marco Legal do Saneamento alterou uma série de dispositivos legais como a ampliação das atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA) e da formação de seus quadros; as normas para a contratação de consórcios públicos; as diretrizes nacionais para o saneamento básico no país; a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e a legislação que trata da participação da União em fundos de projetos de concessões e parcerias público-privadas.

Com as mudanças no regramento do setor, a tendência é que passe a haver maior participação do setor privado nos investimentos. E a Agência Nacional de Águas passou a ser reguladora do setor para resolver impasses e definir normas para a prestação dos serviços.