A Comissão Europeia anunciou na 5ª.feira (16.mai.24), que a Meta, proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, será investigada por suas práticas relacionadas aos usuários jovens.
A empresa pertence ao bilionário Mark Zuckerberg, seu fundador, presidente e CEO.
Thierry Bretton, comissário europeu, expressou preocupação de que a empresa não esteja cumprindo totalmente suas obrigações sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), especialmente em relação aos jovens que utilizam o Facebook e o Instagram.
A investigação se baseia em uma análise preliminar do relatório de avaliação de risco enviado pela Meta em setembro de 2023, respostas da empresa aos pedidos formais de informação da Comissão e relatórios disponíveis ao público.
A Meta será investigada em três aspectos:
- Conformidade com os requisitos da DSA em relação às medidas para impedir o acesso de menores a conteúdos inadequados.
- Conformidade com as obrigações da DSA para garantir privacidade e segurança aos menores.
- Cumprimento das obrigações da DSA em relação ao design das interfaces online do Facebook e Instagram, visando evitar comportamentos viciantes.
A Comissão Europeia afirmou que a avaliação é necessária para proteger o bem-estar físico e mental das crianças.
A investigação agora será prioritária, com a Comissão recolhendo mais evidências por meio de entrevistas e inspeções. A abertura de procedimentos formais permite à Comissão adotar medidas provisórias e punições por descumprimento.
Em abril, a Comissão iniciou um processo formal contra a Meta sobre questões como publicidade enganosa e indisponibilidade de discurso cívico de terceiros.
A Lei de Serviços Digitais, que entrou em vigor em fevereiro de 2024, visa prevenir atividades ilegais online, garantir segurança dos usuários e proteger direitos fundamentais.
A Comissão Europeia é responsável por aplicar a DSA junto às autoridades nacionais. Em abril, a lei foi usada para questionar o TikTok por sua nova versão, Lite. Após a investigação, o TikTok suspendeu o lançamento da novidade na França e na Espanha.
